Reclamação 0822246-69.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (SCIV)

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Reclamação · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (SCIV)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de VALDEMIR APARECIDO MADEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:06

Publicado Ementa em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:06

Juntada de malote digital

12/07/2023, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 14:30

Conhecido o recurso de VALDEMIR APARECIDO MADEIRA - CPF: 032.592.708-17 (RECLAMANTE) e não-provido

11/07/2023, 10:54

Juntada de certidão

08/07/2023, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2023, 12:47

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de VALDEMIR APARECIDO MADEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•11/07/2023, 15:22

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 10:54

13/07/2023, 00:06

Publicado Ementa em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:06

Juntada de malote digital

12/07/2023, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 14:30

Conhecido o recurso de VALDEMIR APARECIDO MADEIRA - CPF: 032.592.708-17 (RECLAMANTE) e não-provido

11/07/2023, 10:54

Juntada de certidão

08/07/2023, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2023, 12:47

Recebidos os autos

16/06/2023, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/06/2023, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2023, 10:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023, 17:14

Juntada de contrarrazões

30/03/2023, 16:53

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 08:44

Decorrido prazo de Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2022 23:59.

31/12/2022, 01:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022, 07:31

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/12/2022, 15:25

Publicado Ementa em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 01:08

Juntada de malote digital

23/11/2022, 19:35

Desentranhado o documento

23/11/2022, 19:34

Juntada de malote digital

23/11/2022, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 12:06

Conhecido o recurso de VALDEMIR APARECIDO MADEIRA - CPF: 032.592.708-17 (RECLAMANTE) e não-provido

22/11/2022, 11:03

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022, 07:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2022, 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2022, 18:16

Juntada de petição

15/08/2022, 15:53

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valdemir Aparecido Madeira Advogados: Edmar de Oliveira Nabarro (OAB/MA 8.875) Agravado: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz Terceiro Interessado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. Relator: Des. José de Ribamar Castro DESPACHO Em análise detida dos autos, verifico que a parte agravante não recolheu as custas indispensáveis previstas para o presente recurso, nos termos dos arts. 1.007 do CPC/2015 e 230 do RITJ-MA. Assim, determino a intimação do agravante, por seu representante legal, para suprir a referida falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do § 2º do art. 1007 do CPC/2015, recolhendo o preparo em dobro, de acordo com o art. 1007, § 4º, do mesmo artigo. Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Este despacho servirá de ofício para todos os fins de direito. Publique-se. SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 0822246-69.2021.8.10.0000 - Imperatriz Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 10:04

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ - MARANHÃO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 03:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:58

Juntada de contrarrazões

24/05/2022, 19:39

Juntada de malote digital

23/05/2022, 11:09

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valdemir Aparecido Madeira Advogados: Edmar de Oliveira Nabarro (OAB/MA 8.875) Agravado: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz Terceiro Interessado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. Relator: Des. José de Ribamar Castro DESPACHO Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com base no que dispõe o §2o do art. 1.0211 do Código de Processo Civil/2015, determino a intimação da parte agravada para manifestar-se no prazo legal acerca dos termos e fundamentos do Agravo Interno em epígrafe. Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 03 de maio de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator 1 Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. §2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 0822246-69.2021.8.10.0000 - Imperatriz

06/05/2022, 00:00

Juntada de malote digital

05/05/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de VALDEMIR APARECIDO MADEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:54

Juntada de petição

24/01/2022, 19:59

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

22/01/2022, 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022, 10:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/01/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. Relator: Des. José de Ribamar Castro DECISÃO Decisão (expediente) - SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO Nº 0822246-69.2021.8.10.0000 - Imperatriz Reclamante: Valdemir Aparecido Madeira Advogados: Edmar de Oliveira Nabarro (OAB/MA 8.875) Reclamado: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz Terceiro Trata-se de Reclamação ajuizada por Valdemir Aparecido Madeira em face de Acórdão proferido pelo Juízo de Direito da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz nos au

12/01/2022, 00:00

Juntada de malote digital

11/01/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 09:52

Não conhecimento do pedido

08/01/2022, 06:39

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:12

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 18:12

DESPACHO

•22/03/2023, 14:49

DESPACHO

•22/03/2023, 08:44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/11/2022, 10:41

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 11:03

DESPACHO

•09/08/2022, 09:33

DESPACHO

•09/08/2022, 07:25

DESPACHO

•05/05/2022, 12:35

DESPACHO

•03/05/2022, 16:31

PETIÇÃO

•24/01/2022, 19:59

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/01/2022, 09:52

DECISÃO

•08/01/2022, 06:39