Cumprimento de sentença 0809095-09.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 16:00

Juntada de certidão

24/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 01:02

Expedição de informações pessoalmente.

14/04/2026, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:28

Declarada suspeição por KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS

08/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Todas as movimentações(246)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 16:00

Juntada de certidão

24/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 18:03

Despacho

•03/02/2026, 20:32

16/04/2026, 01:02

Expedição de informações pessoalmente.

14/04/2026, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:28

Declarada suspeição por KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS

08/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 20:32

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 12:08

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:05

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 21:38

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 16:38

Juntada de ato ordinatório

21/11/2025, 14:20

Juntada de Certidão

21/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de JULIANA ARCANJO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 23:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão

26/09/2025, 05:44

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Juntada de petição

17/09/2025, 16:59

Juntada de petição

17/09/2025, 11:44

Juntada de petição

16/09/2025, 11:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

15/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

10/09/2025, 17:53

Realizado Cálculo de Liquidação

10/09/2025, 17:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:53

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:39

Juntada de petição

05/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Juntada de petição

29/04/2025, 13:31

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

14/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 10/04/2025.

14/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 19:48

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:36

Juntada de petição

26/02/2025, 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

11/02/2025, 11:58

Juntada de Certidão

11/02/2025, 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 18:26

Juntada de petição

03/10/2024, 14:54

Juntada de petição

02/10/2024, 17:55

Juntada de petição

19/09/2024, 19:00

Juntada de petição

19/09/2024, 17:54

Conclusos para decisão

18/09/2024, 08:39

Juntada de petição

11/09/2024, 19:12

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 18:46

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:07

Juntada de petição

30/08/2024, 13:41

Recebidos os autos

30/08/2024, 10:48

Juntada de despacho

30/08/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2023, 08:44

Juntada de contrarrazões

09/08/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:45

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 11:46

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:49

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:28

Juntada de apelação

05/07/2023, 20:12

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2023, 09:41

Juntada de Certidão

20/03/2023, 08:58

Conclusos para decisão

22/02/2023, 12:58

Juntada de petição

17/02/2023, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 11:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

10/02/2023, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 08:57

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:34

Juntada de embargos de declaração

27/01/2023, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:41

Outras Decisões

13/12/2022, 10:10

Juntada de petição

15/08/2022, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2022, 11:46

Conclusos para decisão

29/07/2022, 13:37

Juntada de petição

27/07/2022, 21:01

Juntada de petição

26/07/2022, 16:21

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809095-09.2016.8.10.0001. AUTOR: MARIA DE LOURDES PEIXOTO CARNEIRO, LUCIA DE FATIMA PEIXOTO CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO COSME SILVA RAPOSO - OAB/MA 8717-A REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 80687 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 220.188,62 (duzentos e vinte mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, bem como fixação de honorários advocatícios, nesta fase, em 10% (dez por cento), conforme dispõe o § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, o devedor que, nos termos do art. 525, do CPC/2015, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 09:59

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:10

Juntada de petição

02/06/2022, 17:20

Juntada de petição

31/05/2022, 10:39

Juntada de Certidão

20/05/2022, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 19:13

Juntada de Ofício

11/05/2022, 12:32

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:46

Juntada de petição

18/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:25

Publicado Intimação em 14/03/2022.

17/03/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

17/03/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809095-09.2016.8.10.0001. AUTOR: MARIA DE LOURDES PEIXOTO CARNEIRO, LUCIA DE FATIMA PEIXOTO CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO COSME SILVA RAPOSO - OAB MA8717-A REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB RJ80687 D E C I S Ã Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 09:01

Juntada de Certidão

08/03/2022, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 10:42

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:20

Juntada de petição

11/02/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 15:18

Concedida a substituição/sucessão de parte

15/12/2021, 09:45

Juntada de petição

09/12/2021, 15:50

Juntada de petição

09/12/2021, 14:15

Conclusos para despacho

09/12/2021, 11:43

Juntada de Certidão

09/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 16:08

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 09:18

Juntada de Certidão

13/11/2021, 15:08

Conclusos para decisão

08/11/2021, 11:41

Juntada de petição

05/11/2021, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 16:19

Juntada de petição

14/09/2021, 10:22

Expedido alvará de levantamento

10/09/2021, 09:34

Juntada de petição

01/09/2021, 19:54

Conclusos para despacho

13/08/2021, 12:19

Juntada de petição

12/08/2021, 14:34

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 21:03

Juntada de termo

10/08/2021, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 17:49

Juntada de Certidão

04/08/2021, 12:44

Desentranhado o documento

04/08/2021, 12:42

Desentranhado o documento

04/08/2021, 12:42

Juntada de Certidão

04/08/2021, 12:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/08/2021, 09:01

Decorrido prazo de RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 13:17

Conclusos para decisão

13/04/2021, 15:10

Juntada de Certidão

13/04/2021, 15:10

Juntada de petição

13/04/2021, 12:08

Juntada de Ato ordinatório

11/04/2021, 11:10

Juntada de petição

09/04/2021, 18:29

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:35

Conclusos para despacho

19/03/2021, 13:50

Juntada de petição

18/03/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 17:34

Juntada de petição

17/03/2021, 13:11

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:07

Juntada de Petição (outras)

10/02/2021, 11:46

Recebidos os autos

10/02/2021, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/07/2020, 10:27

Juntada de Certidão

22/03/2020, 19:53

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 07:16

Decorrido prazo de RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 07:16

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:16

Juntada de contrarrazões

20/02/2020, 17:10

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 11/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO CARNEIRO em 11/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 02:17

Juntada de apelação

07/02/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 16:23

Julgado procedente o pedido

17/01/2020, 10:34

Conclusos para julgamento

31/07/2019, 07:26

Juntada de Certidão

31/07/2019, 07:26

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEIXOTO CARNEIRO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 04:40

Juntada de petição

08/07/2019, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 10:38

Conclusos para despacho

19/03/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2017, 18:45

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 28/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 00:19

Publicado Intimação em 03/04/2017.

03/04/2017, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2017, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 17:02

Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2016, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2016, 15:03

Juntada de Certidão

18/07/2016, 11:28

Conclusos para despacho

18/07/2016, 11:26

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 17/06/2016 23:59:59.

19/06/2016, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2016, 16:16

Juntada de Petição de documento diverso

01/06/2016, 10:35

Juntada de Petição de documento diverso

01/06/2016, 10:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2016, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2016, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2016, 10:52

Conclusos para decisão

02/05/2016, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2016, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2016, 15:56

Juntada de Certidão

11/04/2016, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2016, 15:39

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2016, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2016, 10:57

Juntada de Petição de documento diverso

30/03/2016, 10:57

Conclusos para decisão

28/03/2016, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2016, 12:19

Conclusos para decisão

21/03/2016, 11:47

Distribuído por sorteio

21/03/2016, 11:47

Despacho

•28/11/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 14:20

Decisão

•22/10/2025, 18:01

Documento Diverso

•17/09/2025, 11:44

Documento Diverso

•17/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:04

Despacho

•23/06/2025, 17:53

Despacho

•03/04/2025, 19:48

Despacho

•28/11/2024, 18:26

Despacho

•30/08/2024, 18:46

Acórdão (expediente)

•06/08/2024, 09:22

Acórdão

•22/07/2024, 15:44

Despacho

•22/08/2023, 19:53

Todos os documentos(46)

Decisão

•08/04/2026, 18:03

Despacho

•03/02/2026, 20:32

Despacho

•28/11/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 14:20

Decisão

•22/10/2025, 18:01

Documento Diverso

•17/09/2025, 11:44

Documento Diverso

•17/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:04

Despacho

•23/06/2025, 17:53

Despacho

•03/04/2025, 19:48

Despacho

•28/11/2024, 18:26

Despacho

•30/08/2024, 18:46

Acórdão (expediente)

•06/08/2024, 09:22

Acórdão

•22/07/2024, 15:44

Despacho

•22/08/2023, 19:53

Despacho

•17/08/2023, 20:35

Documento Diverso

•09/08/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:49

Sentença

•06/06/2023, 09:41

Cópia de decisão

•20/03/2023, 08:58

Despacho

•09/02/2023, 08:57

Decisão

•13/12/2022, 10:10

Despacho

•01/07/2022, 09:59

Sentença

•07/03/2022, 10:42

Decisão

•15/12/2021, 09:45

Despacho

•19/11/2021, 09:18

Cópia de decisão

•13/11/2021, 15:08

Despacho

•10/09/2021, 09:34

Decisão

•03/08/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 11:10

Documento Diverso

•09/04/2021, 18:29

Documento Diverso

•09/04/2021, 18:29

Despacho

•30/03/2021, 18:35

Petição

•18/03/2021, 17:55

Despacho

•17/03/2021, 17:34

Petição

•17/03/2021, 13:11

Acórdão (expediente)

•14/12/2020, 15:35

Acórdão

•13/12/2020, 19:32

Despacho

•29/07/2020, 12:01

Sentença

•17/01/2020, 10:34

Despacho

•27/06/2019, 10:38

Despacho

•14/12/2016, 11:04

Despacho

•13/05/2016, 10:47

Documento Diverso

•18/04/2016, 15:56

Decisão

•01/04/2016, 16:53

Despacho

•22/03/2016, 12:19