Procedimento Comum Cível 0801576-19.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.496,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 08:28

Recebidos os autos

17/11/2022, 19:12

Juntada de despacho

17/11/2022, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2022, 11:58

Juntada de termo

28/06/2022, 11:57

Juntada de Ofício

17/06/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Ho Intimação - PROCESSO Nº: 0801576-19.2019.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDIVINO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Juntada de contrarrazões

16/03/2022, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:33

Conclusos para decisão

07/03/2022, 11:15

Juntada de Certidão

07/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 20:17

Juntada de apelação

10/02/2022, 21:45

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 08:28

Recebidos os autos

17/11/2022, 19:12

Juntada de despacho

17/11/2022, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2022, 11:58

Juntada de termo

28/06/2022, 11:57

Documentos

Acórdão (expediente)

•18/10/2022, 09:30

Acórdão

•17/10/2022, 22:36

Juntada de Ofício

17/06/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Ho Intimação - PROCESSO Nº: 0801576-19.2019.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDIVINO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Juntada de contrarrazões

16/03/2022, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:33

Conclusos para decisão

07/03/2022, 11:15

Juntada de Certidão

07/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 20:17

Juntada de apelação

10/02/2022, 21:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0801576-19.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDIVINO FERREIRA Advogado: DR. GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado: DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 09:53

Julgado improcedente o pedido

10/01/2022, 09:28

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:28

Juntada de termo

30/09/2021, 12:27

Juntada de petição

30/09/2021, 09:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 16:24

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 16:24

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 13:41

Juntada de petição

23/09/2021, 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:45

Conclusos para despacho

13/09/2021, 21:50

Juntada de Certidão

13/09/2021, 21:50

Juntada de petição

13/09/2021, 21:08

Publicado Intimação em 25/08/2021.

27/08/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

27/08/2021, 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 08:12

Decorrido prazo de VALDIVINO FERREIRA em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:28

Decorrido prazo de VALDIVINO FERREIRA em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:28

Juntada de diligência

12/07/2021, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 10:35

Conclusos para despacho

09/07/2021, 14:47

Juntada de petição

09/07/2021, 14:33

Juntada de petição

27/06/2021, 18:04

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 20:31

Conclusos para despacho

12/05/2021, 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC

12/05/2021, 08:34

Conciliação infrutífera

12/05/2021, 08:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/05/2021 08:20 1º CEJUSC de Pinheiro .

12/05/2021, 08:34

Juntada de petição

11/05/2021, 18:28

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2021, 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

07/05/2021, 15:58

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:52

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:52

Publicado Intimação em 07/04/2021.

08/04/2021, 00:10

Juntada de termo

07/04/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2021, 14:04

Audiência Processual por videoconferência designada para 12/05/2021 08:20 1º CEJUSC de Pinheiro.

05/04/2021, 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

29/03/2021, 11:40

Juntada de termo

29/03/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 09:46

Conclusos para decisão

08/03/2021, 12:06

Juntada de petição

05/03/2021, 15:53

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 09:33

Conclusos para despacho

09/02/2021, 21:05

Juntada de petição

09/02/2021, 15:20

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 13:58

Outras Decisões

22/01/2021, 12:24

Conclusos para despacho

08/01/2021, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 18:12

Juntada de petição

07/01/2021, 15:21

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:13

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2019, 14:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/08/2019, 14:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 23:22

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:49

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 15:33

Despacho

•06/07/2022, 15:59

Despacho

•07/03/2022, 11:33

Sentença

•10/01/2022, 09:28

Despacho

•14/09/2021, 17:45

Despacho

•20/08/2021, 08:12

Despacho

•08/06/2021, 15:17

Despacho

•10/03/2021, 09:46

Despacho

•10/02/2021, 09:33

Decisão

•22/01/2021, 12:24

Despacho

•14/10/2020, 10:13

Decisão

•17/07/2019, 23:22