Agravo em Recurso Especial 0838334-82.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581036/2024

09/07/2024, 10:22

Protocolizada Petição 581036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 10:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

12/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024, 19:41

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

10/06/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024, 08:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/06/2024, 14:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 19:41