Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001352-31.2015.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/04/2026, 18:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2025, 01:31

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 18:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:36

Juntada de petição

05/03/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:52

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 21:36

Juntada de Certidão

26/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:39

Juntada de petição

29/05/2023, 10:30

Juntada de diligência

13/04/2023, 09:31

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão

02/04/2026, 18:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2025, 01:31

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 18:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 21:35

18/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:36

Juntada de petição

05/03/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:52

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 21:36

Juntada de Certidão

26/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:39

Juntada de petição

29/05/2023, 10:30

Juntada de diligência

13/04/2023, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:08

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 05/10/2022 23:59.

27/10/2022, 15:20

Juntada de petição

26/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 26/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:35

Juntada de diligência

23/08/2022, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 08:24

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINDALVA GALVAO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB-MA3755-A, para que tome conhecimento do Ato Ordinatório de ID 71182583, proferido nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0001352-31.2015.8.10.0125

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 17:38

Desentranhado o documento

11/07/2022, 17:38

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 17:36

Juntada de Certidão

11/07/2022, 17:35

Recebidos os autos

05/04/2022, 10:58

Juntada de despacho

05/04/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA ADVOGADAS: NATÁLIA GUIDA DE OLIVEIRA e EVELINE SILVA NUNES 1ª APELADA: LINDALVA GALVAO DOS SANTOS ADVOGADO: GENIVAL ABRAO FERREIRA 2ª APELANTE: LINDALVA GALVAO DOS SANTOS ADVOGADO: GENIVAL ABRAO FERREIRA 2° APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA ADVOGADAS: NATÁLIA GUIDA DE OLIVEIRA e EVELINE SILVA NUNES RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. RECL Acórdão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0813381-68.2020.8.10.0040 - São João Batista/MA 1°

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2020, 11:46

Juntada de contrarrazões

30/04/2020, 12:02

Decorrido prazo de GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 18:58

Juntada de Ato ordinatório

06/02/2020, 09:10

Juntada de Certidão

03/02/2020, 10:13

Juntada de petição

19/11/2019, 11:20

Decorrido prazo de GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO em 08/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:40

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 06:25

Juntada de Certidão

02/10/2019, 16:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/09/2019, 15:23

Recebidos os autos

16/09/2019, 15:23

Petição

•29/05/2023, 10:30

Despacho

•14/03/2023, 08:08

Petição

•26/09/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 17:35

Acórdão (expediente)

•10/03/2022, 09:37

Acórdão

•09/03/2022, 11:42

Parecer

•26/10/2020, 13:31

Despacho

•06/10/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 09:10