Procedimento Comum Cível 0841781-15.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2020

Valor da Causa

R$ 212.918,52

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

JEONILDO PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA

OAB/MA 10865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JEONILDO PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 08:33

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:26

Recebidos os autos

06/04/2022, 15:03

Juntada de despacho

06/04/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jeonildo Pereira Barbosa Advogado: Manoel Henrique Santos Lima (OAB/MA 10.865) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Romário José Lima Escórcio Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO EM Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CÍVEL N° 0841781-15.2020.8.10.0001

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2021, 09:33

Juntada de contrarrazões

26/10/2021, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:46

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:53

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:51

Juntada de apelação cível

19/09/2021, 23:12

Juntada de petição

15/09/2021, 18:32

Publicado Intimação em 20/08/2021.

22/08/2021, 00:10

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 08:33

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:26

Recebidos os autos

06/04/2022, 15:03

Juntada de despacho

06/04/2022, 15:03

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 08:33

Decisão (expediente)

•10/03/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jeonildo Pereira Barbosa Advogado: Manoel Henrique Santos Lima (OAB/MA 10.865) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Romário José Lima Escórcio Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO EM Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CÍVEL N° 0841781-15.2020.8.10.0001

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2021, 09:33

Juntada de contrarrazões

26/10/2021, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:46

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:53

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:51

Juntada de apelação cível

19/09/2021, 23:12

Juntada de petição

15/09/2021, 18:32

Publicado Intimação em 20/08/2021.

22/08/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

22/08/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 12:39

Julgado improcedente o pedido

16/08/2021, 10:23

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:21

Decorrido prazo de JEONILDO PEREIRA BARBOSA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 02:41

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 13:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/03/2021, 08:12

Conclusos para despacho

26/03/2021, 15:15

Juntada de petição

05/03/2021, 12:17

Decorrido prazo de JEONILDO PEREIRA BARBOSA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 05:46

Juntada de petição

21/01/2021, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/01/2021, 17:07

Conclusos para decisão

15/01/2021, 11:38

Juntada de petição

13/01/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 09:05

Conclusos para decisão

20/12/2020, 18:01

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 18:01

Decisão

•10/03/2022, 09:52

Despacho

•04/11/2021, 18:16

Despacho

•06/10/2021, 17:46

Sentença

•16/08/2021, 10:23

Decisão

•29/03/2021, 08:12

Decisão

•18/01/2021, 17:07

Despacho

•07/01/2021, 09:05