Procedimento Comum Cível 0803542-90.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 14.310,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

JOSE NILTON PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE SILVA FREITAS

OAB/PI 10477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:35

Juntada de termo

09/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:18

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 17:02

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:40

Recebidos os autos

07/02/2023, 12:40

Juntada de termo

18/05/2022, 13:09

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:37

Juntada de contrarrazões

02/04/2022, 22:10

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803542-90.2019.8.10.0060. AUTOR: JOSE NILTON PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SIMONE SILVA FREITAS - PI10477 REU: INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO ID nº 62372775, proferido nos autos com o seguinte teor:ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso de Ap Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:35

Juntada de termo

09/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:18

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Documentos

Documento Diverso

•09/02/2026, 11:34

Decisão

•08/02/2023, 17:02

05/04/2023, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 17:02

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:40

Recebidos os autos

07/02/2023, 12:40

Juntada de termo

18/05/2022, 13:09

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:37

Juntada de contrarrazões

02/04/2022, 22:10

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803542-90.2019.8.10.0060. AUTOR: JOSE NILTON PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SIMONE SILVA FREITAS - PI10477 REU: INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO ID nº 62372775, proferido nos autos com o seguinte teor:ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso de Ap Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 10:21

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:13

Juntada de petição

06/07/2021, 19:30

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:06

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:03

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 16:18

Julgado procedente o pedido

03/05/2021, 14:51

Juntada de petição

06/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:16

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 18:18

Juntada de petição

28/05/2020, 03:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 11:49

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2020, 11:48

Juntada de Petição

27/05/2020, 02:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 18:51

Juntada de termo

27/04/2020, 18:20

Juntada de diligência

13/03/2020, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 15:48

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 12:08

Juntada de Certidão

31/01/2020, 11:46

Decorrido prazo de SIMONE SILVA FREITAS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:19

Juntada de petição

22/09/2019, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 12:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 17:02

Conclusos para decisão

18/07/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:13

Sentença

•03/05/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 11:48

Decisão

•23/07/2019, 16:39