Execução Fiscal 0000381-55.2015.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Azeitão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 15:24

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 17:03

Juntada de Mandado

10/04/2026, 16:45

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE).

13/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:00

Juntada de certidão de juntada

14/01/2026, 19:53

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2025, 22:08

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:21

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:20

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

06/08/2025, 23:30

Todas as movimentações(69)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 15:24

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 17:03

Juntada de Mandado

10/04/2026, 16:45

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE).

13/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:00

Juntada de certidão de juntada

14/01/2026, 19:53

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2025, 22:08

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:21

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:20

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

06/08/2025, 23:30

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:47

Juntada de petição

11/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 02:20

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/06/2025, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025, 09:53

Juntada de termo de juntada

19/02/2025, 09:35

em cooperação judiciária

14/01/2025, 08:19

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:00

Juntada de petição

28/07/2024, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:58

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:40

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 20:04

Conclusos para decisão

22/01/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:56

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:43

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:35

Juntada de Certidão

24/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:43

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:42

Publicado Intimação em 10/02/2023.

26/03/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

26/03/2023, 18:56

Juntada de petição

13/02/2023, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:41

Conclusos para despacho

05/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:09

Juntada de petição

02/06/2022, 17:25

Juntada de petição

15/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 18:03

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA - MA19801, ERLLEN PASSOS GUIMARAES - MA20209 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/ré para se manifestar acerca do bloqueio judicial, que restou parcialmente FRUTÍFERA, no prazo de 05 (cinco) dias. São Domingos do Azeitão, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. KLEYTON RODRIGUES DE SOUSA Diretor de Secretaria Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0000381-55.2015.8.10.0122 DEMANDANTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEMANDADO(S): SEBASTIAO FERNANDES BARROS Advogados/Autoridades do(a)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 12:07

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:02

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:58

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:55

Juntada de petição

28/04/2022, 09:47

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

21/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equivocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Domingos do Azeitão, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA Técnico Judiciário

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 16:38

Juntada de Certidão

18/04/2022, 16:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/04/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: SEBASTIÃO FERNANDES BARROS ERLLEN PASSOS GUIMARÃES ( OAB 20209-MA ) e GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA ( OAB 19801-MA ) DESPACHO-VUSDA - 182020 Código de validação: 84662C6CF7 Processo Nº: 381-55.2015.8.10.0122 DESPACHO Tendo em vista não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via bacenjud) que, no prazo de 24 (vinte e quat 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000381-55.2015.8.10.0122 (3812015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

11/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 10:06

Despacho

•16/01/2026, 11:00

Decisão

•19/11/2025, 22:08

Decisão

•06/08/2025, 23:30

Decisão

•14/01/2025, 08:19

Despacho

•05/06/2024, 16:58

Despacho

•28/01/2024, 20:04

Despacho

•07/12/2023, 09:43

Despacho

•02/02/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:36