Procedimento Comum Cível 0801578-86.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.086,94

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 09:45

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:42

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada nos autos, do comprovante de pagamento referente ao recolhimento do selo judicial para expedição de alvará de sucumbências. Pinheiro/MA, 19 de agosto de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara. Assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0801578-86.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDIVINO FERREIRA PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM INTIMAÇÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 14:14

Outras Decisões

03/05/2022, 10:00

Conclusos para despacho

16/04/2022, 10:50

Juntada de termo

16/04/2022, 10:50

Juntada de petição

02/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de VALDIVINO FERREIRA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:32

Decorrido prazo de VALDIVINO FERREIRA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:31

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Intimação - PROCESSO Nº: 0801578-86.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDIVINO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a)

16/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 09:45

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:42

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada nos autos, do comprovante de pagamento referente ao recolhimento do selo judicial para expedição de alvará de sucumbências. Pinheiro/MA, 19 de agosto de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara. Assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0801578-86.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDIVINO FERREIRA PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM INTIMAÇÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 14:14

Outras Decisões

03/05/2022, 10:00

Conclusos para despacho

16/04/2022, 10:50

Juntada de termo

16/04/2022, 10:50

Juntada de petição

02/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de VALDIVINO FERREIRA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:32

Decorrido prazo de VALDIVINO FERREIRA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:31

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Intimação - PROCESSO Nº: 0801578-86.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDIVINO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:08

Conclusos para decisão

07/03/2022, 10:45

Transitado em Julgado em 11/02/2022

07/03/2022, 10:44

Juntada de petição

11/02/2022, 11:33

Juntada de petição

10/02/2022, 21:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0801578-86.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDIVINO FERREIRA Advogado: DR. GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado: DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 12:19

Juntada de Certidão

01/10/2021, 12:19

Juntada de petição

01/10/2021, 12:01

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 21:43

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 21:43

Publicado Intimação em 20/09/2021.

24/09/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

24/09/2021, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:46

Conclusos para despacho

13/09/2021, 21:53

Juntada de Certidão

13/09/2021, 21:53

Juntada de petição

13/09/2021, 21:10

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 14:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/08/2021, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

25/08/2021, 19:12

Juntada de petição

24/08/2021, 19:55

Juntada de petição

01/07/2021, 15:04

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 08/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:58

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:58

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 07:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/08/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

29/04/2021, 15:57

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:32

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:01

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 13:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.

15/03/2021, 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/03/2021 16:30 1ª Vara de Pinheiro .

11/03/2021, 09:03

Juntada de petição

10/03/2021, 17:35

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2021, 15:33

Juntada de petição

05/03/2021, 09:52

Juntada de petição

02/03/2021, 09:51

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:31

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:31

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 19:32

Juntada de termo

03/02/2021, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 16:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2021 16:30 1ª Vara de Pinheiro.

22/01/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 16:18

Conclusos para despacho

08/01/2021, 18:14

Juntada de petição

07/01/2021, 15:27

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:19

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 17:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2019, 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 23:22

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:49

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 16:11

Documentos

Decisão

•03/05/2022, 10:00

Despacho

•09/03/2022, 14:08

Petição

•11/02/2022, 11:33

Sentença

•10/01/2022, 14:07

Despacho

•14/09/2021, 17:46

Despacho

•19/01/2021, 16:18

Despacho

•14/10/2020, 10:19

Decisão

•17/07/2019, 23:22