Procedimento Comum Cível 0806471-92.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.935,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

IAMARA FRANCISCA BARBOSA LOPES

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO

OAB/MA 14851·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IAMARA FRANCISCA BARBOSA LOPES

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 10:03

Transitado em Julgado em 05/04/2022

06/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de IAMARA FRANCISCA BARBOSA LOPES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:41

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ES Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806471-92.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Estaduais, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR(A): IAMARA FRANCISCA BARBOSA LOPES

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:59

Extinto o processo por desistência

23/02/2022, 08:50

Juntada de petição

30/12/2021, 09:31

Conclusos para despacho

11/06/2021, 12:38

Juntada de despacho

11/06/2021, 06:21

Recebidos os autos

11/06/2021, 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2020, 19:55

Juntada de Certidão

27/08/2020, 18:39

Juntada de contrarrazões

27/08/2020, 15:36

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 10:03

Transitado em Julgado em 05/04/2022

06/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de IAMARA FRANCISCA BARBOSA LOPES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:41

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 08:50

Decisão (expediente)

•26/04/2021, 15:25

18/03/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ES Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806471-92.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Estaduais, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR(A): IAMARA FRANCISCA BARBOSA LOPES

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:59

Extinto o processo por desistência

23/02/2022, 08:50

Juntada de petição

30/12/2021, 09:31

Conclusos para despacho

11/06/2021, 12:38

Juntada de despacho

11/06/2021, 06:21

Recebidos os autos

11/06/2021, 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2020, 19:55

Juntada de Certidão

27/08/2020, 18:39

Juntada de contrarrazões

27/08/2020, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 22:27

Juntada de Ato ordinatório

18/08/2020, 22:27

Juntada de apelação

18/08/2020, 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 10:35

Julgado improcedente o pedido

08/08/2020, 11:01

Conclusos para julgamento

27/04/2020, 22:50

Juntada de Certidão

27/04/2020, 22:50

Decorrido prazo de IAMARA FRANCISCA BARBOSA LOPES em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 04:02

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 12:03

Juntada de Ato ordinatório

13/02/2020, 12:02

Juntada de contestação

05/02/2020, 16:20

Decorrido prazo de IAMARA FRANCISCA BARBOSA LOPES em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 04:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 10:29

Conclusos para despacho

11/10/2019, 08:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2019, 08:08

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 17:45

Decisão

•26/04/2021, 11:46

Despacho

•11/09/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 22:27

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 22:27

Documento Diverso

•18/08/2020, 20:13

Sentença

•08/08/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 12:02

Despacho

•11/12/2019, 10:29