Cumprimento de sentença 0820461-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.049,60

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:11

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:15

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

27/10/2022, 10:11

Realizado cálculo de custas

27/10/2022, 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2022, 13:15

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:14

Transitado em Julgado em 24/08/2022

20/10/2022, 13:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO WAGNER DE SOUSA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:56

Decorrido prazo de HAROLD COSTA ALBUQUERQUE em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:56

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820461-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A EXECUTADO: HAROLD COSTA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO WAGNER DE SOUSA SILVA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual as partes consignaram a realização de acordo extrajudicial, posteriormente a sentença de mérito, bem como proposta de acordo (ID Num. 67310393) que foi aceitada pela parte autora. Autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes, bem como sua quitação, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Por fim, não aplicando-se o disposto no art. 90 § 3º do CPC, remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes, nos termos da condenação. Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandada, por intermédio de seu patrono, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais que lhe cabe. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquivem-se. Honorários na forma pactuada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2022, 09:11

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:11

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:15

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

27/10/2022, 10:11

Realizado cálculo de custas

27/10/2022, 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2022, 13:15

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:14

Transitado em Julgado em 24/08/2022

20/10/2022, 13:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO WAGNER DE SOUSA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:56

Decorrido prazo de HAROLD COSTA ALBUQUERQUE em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:56

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820461-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A EXECUTADO: HAROLD COSTA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO WAGNER DE SOUSA SILVA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual as partes consignaram a realização de acordo extrajudicial, posteriormente a sentença de mérito, bem como proposta de acordo (ID Num. 67310393) que foi aceitada pela parte autora. Autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes, bem como sua quitação, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Por fim, não aplicando-se o disposto no art. 90 § 3º do CPC, remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes, nos termos da condenação. Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandada, por intermédio de seu patrono, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais que lhe cabe. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquivem-se. Honorários na forma pactuada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2022, 09:11

Homologada a Transação

26/07/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 17:28

Juntada de Certidão

02/06/2022, 17:27

Juntada de petição

19/05/2022, 15:41

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2022, 09:37

Juntada de termo

16/05/2022, 14:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:13

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 04:51

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:15

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820461-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A REQUERIDO: HAROLD COSTA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO WAGNER DE SOUSA SILVA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença na qual, após resposta infrutífera do bloquei

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 13:12

Outras Decisões

08/03/2022, 16:53

Juntada de petição

04/11/2021, 15:58

Conclusos para despacho

01/09/2021, 08:27

Juntada de Certidão

01/09/2021, 08:27

Juntada de petição

05/08/2021, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.

30/07/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 14:48

Juntada de Certidão

27/07/2021, 14:47

Juntada de Certidão

27/07/2021, 14:42

Juntada de petição

17/06/2021, 13:40

Juntada de Certidão

14/12/2020, 08:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2020, 08:29

Decorrido prazo de R. H. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:44

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2020, 10:08

Juntada de Certidão

21/05/2020, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 13:04

Outras Decisões

08/05/2020, 13:06

Conclusos para despacho

13/01/2020, 11:07

Juntada de Certidão

13/01/2020, 11:07

Transitado em Julgado em 22/07/2019

13/01/2020, 10:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/01/2020, 10:56

Juntada de petição

30/07/2019, 15:44

Decorrido prazo de R. H. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 02:09

Publicado Intimação em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2019, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 15:48

Julgado procedente o pedido

17/06/2019, 11:08

Conclusos para julgamento

15/06/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 11:33

Conclusos para decisão

03/06/2019, 15:26

Juntada de Certidão

03/06/2019, 15:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/09/2018 09:30 15ª Vara Cível de São Luís .

03/06/2019, 15:08

Juntada de petição

19/11/2018, 10:20

Decorrido prazo de R. H. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/09/2018 23:59:00.

07/10/2018, 00:16

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2018, 11:43

Juntada de petição

05/09/2018, 17:52

Juntada de Certidão

25/07/2018, 16:57

Publicado Intimação em 25/07/2018.

25/07/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2018, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2018, 09:07

Audiência conciliação designada para 06/09/2018 09:30.

23/07/2018, 08:43

Juntada de Ato ordinatório

20/07/2018, 10:28

Juntada de Certidão

30/01/2018, 12:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2017, 16:29

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2017, 08:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/10/2016 14:30 15ª Vara Cível de São Luís.

06/02/2017, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/01/2017, 09:37

Juntada de ata da audiência

22/11/2016, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2016, 17:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2016, 10:39

Juntada de documento diverso

03/10/2016, 15:35

Juntada de Certidão

12/09/2016, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2016, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2016, 10:56

Audiência conciliação designada para 17/10/2016 14:30.

06/09/2016, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 15:13

Conclusos para despacho

25/05/2016, 18:09

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 15:40

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:14

Sentença

•26/07/2022, 14:01

Decisão

•08/03/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 14:47

Decisão

•08/05/2020, 13:06

Petição

•30/07/2019, 15:44

Petição

•30/07/2019, 15:44

Sentença

•17/06/2019, 11:08

Despacho

•13/06/2019, 11:33

Documento Diverso

•19/11/2018, 10:20

Ato Ordinatório

•20/07/2018, 10:28

Ato Ordinatório

•20/02/2017, 08:37

Despacho

•01/09/2016, 15:13