Procedimento Comum Cível 0800472-98.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

VAGNO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS BEZERRA ATTA

OAB/MA 13752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VAGNO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 16:01

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 16:38

Julgado procedente o pedido

03/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2025, 19:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:30, Vara Única de Joselândia.

17/07/2025, 15:38

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 16:01

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 15:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/07/2025, 15:37

05/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 16:38

Julgado procedente o pedido

03/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2025, 19:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:30, Vara Única de Joselândia.

17/07/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:37

Juntada de petição

17/07/2025, 09:15

Juntada de petição

06/06/2025, 18:31

Juntada de petição

20/05/2025, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 09:30, Vara Única de Joselândia.

12/05/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:04

Juntada de petição

09/04/2025, 18:02

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:01

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:35

Juntada de Certidão

12/03/2025, 08:35

Juntada de petição

25/05/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:00

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 11:52

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:54

Recebidos os autos

15/05/2023, 16:54

Juntada de Certidão

22/02/2023, 14:00

Juntada de Certidão

05/10/2022, 16:29

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 08:32

Conclusos para decisão

23/03/2022, 10:36

Juntada de petição

23/03/2022, 09:15

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 05:05

Juntada de petição

11/03/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VAGNO OLIVEIRA DA SILVA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: MATEUS BEZERRA ATTA (OAB 13752-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Advogado:. SENTENÇA I. Relatório Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800472-98.2019.8.10.0146 Trata-se de ação especial cível previdenciária de concessão de auxílio-doença c/c aposentadoria por invalidez ajuizada por Vagno Oliveira da Silva em desfavor do Instituto Nacional do Seg

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 13:19

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2022, 14:51

Conclusos para despacho

11/06/2021, 11:33

Juntada de Certidão

11/06/2021, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 15:12

Juntada de petição

23/04/2021, 15:09

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 09:23

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 09:21

Decorrido prazo de JOHN COSTA QUINDERÉ em 02/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:03

Juntada de laudo

09/09/2020, 08:49

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2020, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 09:39

Juntada de Petição

24/04/2020, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2020, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 23:54

Outras Decisões

20/04/2020, 19:26

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 15:35

Juntada de Petição

13/04/2020, 14:51

Juntada de petição

30/03/2020, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:19

Conclusos para decisão

21/10/2019, 08:44

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:37

Juntada de petição

24/09/2019, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019, 12:20

Juntada de Ato ordinatório

23/09/2019, 12:18

Juntada de Certidão

23/09/2019, 12:16

Juntada de contestação

20/09/2019, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 15:40

Conclusos para despacho

10/07/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 10:13

Despacho

•09/05/2025, 11:56

Despacho

•13/03/2025, 11:01

Decisão

•16/05/2023, 11:52

Despacho

•25/03/2022, 08:32

Sentença

•09/03/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 09:21

Decisão

•20/04/2020, 19:26

Despacho

•25/03/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 12:20

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 12:18

Despacho

•07/08/2019, 15:40