Procedimento Comum Cível 0800508-28.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.972,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 15:13

Transitado em Julgado em 17/08/2022

23/08/2022, 15:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:40

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:26

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:40

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A., INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 21 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800508-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO CARMO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800508-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 14:20

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 15:13

Transitado em Julgado em 17/08/2022

23/08/2022, 15:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:40

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:26

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:40

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A., INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 21 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800508-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO CARMO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800508-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 14:20

Juntada de Certidão

07/07/2022, 14:20

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 9 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66338007 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800508-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO CARMO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:27

Juntada de informações prestadas

28/04/2022, 13:37

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:27

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:47

Juntada de protocolo

04/04/2022, 13:51

Juntada de petição

04/04/2022, 13:49

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Com Intimação - PROCESSO Nº.: 0800508-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO CARMO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:28

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 10:13

Documentos

Sentença

•21/07/2022, 14:51

Sentença

•11/07/2022, 17:22

Despacho

•09/05/2022, 10:27

Despacho

•09/03/2022, 10:28