Cumprimento de sentença 0801223-53.2017.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Partes do Processo

JOSE DE ALMEIDA PIMENTA

CPF

Autor

JOAZ OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA

OAB/MA 8014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:57

Juntada de Certidão

11/05/2026, 17:54

Juntada de certidão

28/04/2026, 12:49

Juntada de certidão

26/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:02

Conta Atualizada

22/01/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 15:51

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:13

Juntada de termo

18/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:53

Todas as movimentações(182)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:57

Juntada de Certidão

11/05/2026, 17:54

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:57

Decisão

•13/01/2026, 15:51

Juntada de certidão

28/04/2026, 12:49

Juntada de certidão

26/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:02

Conta Atualizada

22/01/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 15:51

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:13

Juntada de termo

18/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA PIMENTA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:09

Juntada de termo

08/10/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:08

Juntada de petição

30/09/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:43

Juntada de termo

23/09/2025, 09:43

Outras Decisões

09/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:07

Juntada de termo

12/05/2025, 15:07

Juntada de petição

12/05/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 15:09

Juntada de termo

28/03/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOAZ OLIVEIRA SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:08

Juntada de diligência

27/12/2024, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2024, 15:28

Juntada de diligência

27/12/2024, 15:28

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 15:31

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:56

Conta Atualizada

28/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA PIMENTA em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:09

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 18:41

Juntada de petição

13/06/2024, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:33

Desentranhado o documento

08/04/2024, 08:29

Desentranhado o documento

08/04/2024, 08:29

Juntada de Certidão

08/04/2024, 08:26

Juntada de Certidão

08/04/2024, 08:23

Juntada de Certidão

08/04/2024, 08:15

Conta Atualizada

01/04/2024, 10:57

Outras Decisões

08/03/2024, 15:21

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:08

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:07

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:55

Juntada de petição

11/09/2023, 10:50

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 06:39

Decorrido prazo de JOAZ OLIVEIRA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:11

Conclusos para despacho

13/07/2023, 20:33

Juntada de diligência

13/07/2023, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 19:29

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:47

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:55

Juntada de termo

14/06/2023, 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 09:17

Conclusos para despacho

31/03/2023, 18:26

Juntada de petição

31/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:21

Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 23/06/2022

20/07/2022, 09:35

Decorrido prazo de JOAZ OLIVEIRA SILVA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:00

Expedição de informações pessoalmente.

08/06/2022, 14:10

Juntada de Certidão

08/06/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 22:42

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:47

Juntada de petição

28/03/2022, 16:37

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801223-53.2017.8.10.0050 AÇÃO:[Adimplemento e Extinção] DEMANDANTE: JOSE DE ALMEIDA PIMENTA DEMANDADO:JOAZ OLIVEIRA SILVA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA - MA8014-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de P

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 13:06

Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:48

Juntada de Certidão

08/03/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:04

Conclusos para despacho

22/06/2021, 13:01

Juntada de termo

22/06/2021, 12:59

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA PIMENTA em 15/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:01

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 09:01

Juntada de ofício

28/04/2021, 10:34

Juntada de

27/04/2021, 17:06

Juntada de

27/04/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 00:05

Conclusos para despacho

05/08/2020, 14:50

Juntada de petição

04/08/2020, 16:22

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2020, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 11:37

Conclusos para despacho

08/01/2020, 17:18

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA PIMENTA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 03:12

Juntada de petição

05/12/2019, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 10:42

Decorrido prazo de JOAZ OLIVEIRA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2019, 15:12

Juntada de diligência

28/10/2019, 15:12

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA PIMENTA em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 01:53

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 17:36

Julgado procedente o pedido

27/08/2019, 12:33

Conclusos para julgamento

20/08/2019, 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2019 12:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

19/08/2019, 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/08/2019 12:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

25/06/2019, 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/06/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

18/06/2019, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2019, 09:56

Juntada de diligência

14/06/2019, 09:56

Juntada de ofício

30/05/2019, 12:38

Juntada de ofício

23/04/2019, 17:21

Juntada de Ofício

22/04/2019, 16:46

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA PIMENTA em 15/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 04:44

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2019, 15:45

Juntada de Certidão

27/03/2019, 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/06/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

27/03/2019, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 14:12

Conclusos para despacho

05/02/2019, 11:05

Juntada de ofício

19/12/2018, 20:18

Juntada de petição

26/11/2018, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2018, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2018, 13:04

Juntada de diligência

22/11/2018, 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2018 12:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

06/11/2018, 15:17

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA PIMENTA em 24/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 15:05

Expedição de Mandado

06/09/2018, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2018, 16:40

Juntada de Certidão

06/09/2018, 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/11/2018 12:15.

06/09/2018, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica

29/08/2018, 16:38

Outras Decisões

29/08/2018, 14:55

Conclusos para decisão

24/08/2018, 11:35

Juntada de embargos de declaração

10/08/2018, 15:22

Julgado procedente o pedido

23/07/2018, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2018, 19:27

Juntada de Petição de diligência

14/07/2018, 19:27

Conclusos para julgamento

13/07/2018, 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/07/2018 12:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

09/07/2018, 15:11

Juntada de Petição de diligência

03/07/2018, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2018, 12:00

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA PIMENTA em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 01:31

Expedição de Mandado

26/04/2018, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica

26/04/2018, 14:54

Expedição de Mandado

26/04/2018, 14:48

Juntada de Certidão

26/04/2018, 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/07/2018 12:15.

26/04/2018, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 14:34

Conclusos para despacho

31/01/2018, 20:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2018, 14:24

Conclusos para despacho

16/01/2018, 14:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 08:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 08:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2017 12:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

29/11/2017, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2017, 16:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/11/2017 12:45.

18/10/2017, 17:04

Expedição de Mandado

18/10/2017, 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/10/2017 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

18/10/2017, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2017, 20:46

Expedição de Mandado

26/07/2017, 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/10/2017 11:00.

06/07/2017, 13:28

Distribuído por sorteio

06/07/2017, 13:27

Despacho

•25/09/2025, 17:11

Decisão

•09/09/2025, 18:45

Despacho

•12/05/2025, 10:43

Despacho

•26/06/2024, 10:22

Despacho

•06/05/2024, 11:56

Decisão

•08/03/2024, 15:21

Despacho

•27/10/2023, 17:07

Despacho

•04/08/2023, 13:11

Despacho

•19/06/2023, 17:47

Despacho

•13/04/2023, 09:17

Despacho

•16/03/2023, 13:21

Despacho

•06/04/2022, 22:42

Despacho

•09/03/2022, 13:06

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:57

Decisão

•13/01/2026, 15:51

Despacho

•25/09/2025, 17:11

Decisão

•09/09/2025, 18:45

Despacho

•12/05/2025, 10:43

Despacho

•26/06/2024, 10:22

Despacho

•06/05/2024, 11:56

Decisão

•08/03/2024, 15:21

Despacho

•27/10/2023, 17:07

Despacho

•04/08/2023, 13:11

Despacho

•19/06/2023, 17:47

Despacho

•13/04/2023, 09:17

Despacho

•16/03/2023, 13:21

Despacho

•06/04/2022, 22:42

Despacho

•09/03/2022, 13:06

Despacho

•05/08/2021, 15:04

Despacho

•01/09/2020, 00:05

Petição

•04/08/2020, 16:22

Petição

•04/08/2020, 16:22

Aviso de Recebimento

•13/07/2020, 15:48

Despacho

•24/01/2020, 11:37

Petição

•05/12/2019, 08:55

Petição

•05/12/2019, 08:55

Sentença

•27/08/2019, 12:33

Despacho

•11/03/2019, 14:12

Decisão

•29/08/2018, 14:55

Sentença

•23/07/2018, 16:32

Despacho

•23/04/2018, 14:34

Despacho

•27/01/2018, 14:24