Agravo em Recurso Especial 0832213-72.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0832213-72.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 820299/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

05/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:22

Negado seguimento ao recurso de JOAO DE DEUS SANTOS FILHO - Petição Nº 2024/00820299 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2479234

04/11/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820299 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2479234 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 922771/2024

18/10/2024, 09:31

Protocolizada Petição 922771/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/10/2024

18/10/2024, 09:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/10/2024 Petição Nº 820299/2024 -

04/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

03/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 820299/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/10/2024, 10:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/10/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 21:30

—