Procedimento Comum Cível 0811022-82.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 60.753,59

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

WILKISON GOMES ZAPAROLI

CPF

Autor

FREITAS PARK AQUATICO

Terceiro

FREITAS E FILHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA

OAB/MA 13587·CPF·Representa: Autor

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 6414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 07:28

Realizado cálculo de custas

14/03/2024, 07:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

14/03/2024, 07:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2024, 11:14

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:13

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:51

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:46

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 12:29

Outras Decisões

01/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:21

Juntada de termo

01/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:22

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 07:28

Realizado cálculo de custas

14/03/2024, 07:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

14/03/2024, 07:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2024, 11:14

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:13

Decisão

•01/11/2023, 16:59

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:51

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:46

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 12:29

Outras Decisões

01/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:21

Juntada de termo

01/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:22

Juntada de petição

27/07/2023, 16:27

Juntada de diligência

28/06/2023, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 07:45

Realizado cálculo de custas

26/06/2023, 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

26/06/2023, 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2023, 07:59

Juntada de Certidão

26/06/2023, 07:58

Recebidos os autos

21/06/2023, 10:50

Juntada de despacho

21/06/2023, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 11:14

Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 19:00

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811022-82.2019.8.10.0040. REQUERENTE: WILKISON GOMES ZAPAROLI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: FREITAS E FILHOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte Recorrid Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

06/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 11:10

Juntada de Certidão

05/04/2022, 11:09

Juntada de apelação cível

04/04/2022, 15:13

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811022-82.2019.8.10.0040. REQUERENTE: WILKISON GOMES ZAPAROLI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: FREITAS E FILHOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA - MA6414 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relaci Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2022, 16:05

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 07:30

Conclusos para decisão

30/09/2021, 14:10

Juntada de termo

30/09/2021, 14:10

Juntada de impugnação aos embargos

29/09/2021, 19:55

Juntada de Certidão

23/09/2021, 09:12

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 21:39

Juntada de embargos de declaração

21/09/2021, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2021, 23:17

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 18:01

Juntada de termo

01/07/2021, 18:01

Juntada de petição

01/07/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 17:58

Conclusos para decisão

08/02/2021, 16:24

Juntada de Certidão

08/02/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:51

Juntada de petição

09/12/2019, 23:30

Juntada de petição

18/11/2019, 17:33

Juntada de petição

18/10/2019, 16:40

Conclusos para julgamento

18/10/2019, 08:52

Juntada de termo

18/10/2019, 08:52

Juntada de Certidão

18/10/2019, 08:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/09/2019 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .

04/10/2019, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 20:23

Juntada de diligência

04/09/2019, 20:23

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 15:33

Juntada de Ato ordinatório

18/08/2019, 18:07

Audiência conciliação designada para 26/09/2019 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

18/08/2019, 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2019, 20:44

Conclusos para decisão

07/08/2019, 00:38

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 00:38

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 07:58

Acórdão

•22/05/2023, 12:16

Despacho

•31/03/2023, 09:06

Despacho

•30/03/2023, 18:41

Acórdão

•17/03/2023, 17:08

Despacho

•14/12/2022, 08:04

Despacho

•13/12/2022, 18:47

Despacho

•09/11/2022, 10:45

Despacho

•09/11/2022, 10:35

Despacho

•08/11/2022, 16:01

Despacho

•08/11/2022, 15:53

Decisão

•05/10/2022, 09:25

Decisão

•05/10/2022, 09:06

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:13

Decisão

•01/11/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 07:58

Acórdão

•22/05/2023, 12:16

Despacho

•31/03/2023, 09:06

Despacho

•30/03/2023, 18:41

Acórdão

•17/03/2023, 17:08

Despacho

•14/12/2022, 08:04

Despacho

•13/12/2022, 18:47

Despacho

•09/11/2022, 10:45

Despacho

•09/11/2022, 10:35

Despacho

•08/11/2022, 16:01

Despacho

•08/11/2022, 15:53

Decisão

•05/10/2022, 09:25

Decisão

•05/10/2022, 09:06

Despacho

•09/05/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 11:09

Sentença

•04/03/2022, 16:05

Documento Diverso

•21/09/2021, 16:28

Sentença

•25/08/2021, 23:17

Despacho

•30/06/2021, 17:58

Despacho

•18/12/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•18/08/2019, 18:07

Decisão

•13/08/2019, 20:44