Procedimento Comum Cível 0028180-48.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2015

Valor da Causa

R$ 38.260,26

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2023, 07:19

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 07:07

Juntada de contrarrazões

06/03/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 14:51

Juntada de Certidão

15/12/2022, 11:18

Juntada de apelação

14/12/2022, 14:43

Juntada de petição

25/11/2022, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 14:47

Extinta a punibilidade por prescrição

25/11/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 18:18

Juntada de petição

13/07/2022, 09:28

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 14:23

Juntada de petição

01/07/2022, 08:38

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2023, 07:19

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 07:07

Juntada de contrarrazões

06/03/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 14:51

Juntada de Certidão

15/12/2022, 11:18

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:18

Juntada de apelação

14/12/2022, 14:43

Juntada de petição

25/11/2022, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 14:47

Extinta a punibilidade por prescrição

25/11/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 18:18

Juntada de petição

13/07/2022, 09:28

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 14:23

Juntada de petição

01/07/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0028180-48.2015.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A REU: LABORATORIO SAO LUIS S/C LTDA DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 20:17

Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:02

Juntada de réplica à contestação

22/03/2022, 19:24

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028180-48.2015.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A REU: LABORATORIO SAO LUIS S/C LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 15:37

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:57

Juntada de contestação

08/03/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:52

Conclusos para despacho

05/11/2021, 16:54

Juntada de petição

27/10/2021, 15:23

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 08:33

Juntada de Certidão

21/10/2021, 07:13

Juntada de Certidão

21/10/2021, 07:13

Decorrido prazo de LABORATORIO SAO LUIS S/C LTDA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 09:41

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 08:51

Juntada de edital

19/05/2021, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 20:37

Conclusos para despacho

01/03/2021, 17:14

Juntada de petição

14/02/2021, 18:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:54

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 12:25

Juntada de certidão

22/01/2021, 09:49

Juntada de certidão

22/01/2021, 09:40

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021, 14:58

Decorrido prazo de COMARCA DE BURITICUPU em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:44

Expedição de informações pessoalmente.

03/12/2020, 12:54

Juntada de Ofício

01/12/2020, 19:36

Juntada de Ato ordinatório

26/11/2020, 12:39

Juntada de termo

08/05/2020, 16:28

Expedição de Carta precatória.

08/05/2020, 16:25

Juntada de Carta precatória

09/04/2020, 15:17

Juntada de petição

04/04/2020, 10:45

Juntada de petição

04/02/2020, 11:37

Decorrido prazo de LABORATORIO SAO LUIS S/C LTDA em 23/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 22/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 22/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:50

Juntada de petição

18/10/2019, 11:50

Publicado Intimação em 16/10/2019.

16/10/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 14:24

Apensado ao processo 0039502-65.2015.8.10.0001

14/10/2019, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2019, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 16:36

Juntada de Certidão

14/10/2019, 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2019, 16:18

Recebidos os autos

14/10/2019, 16:17

Petição

•25/11/2022, 16:11

Sentença

•25/11/2022, 10:27

Despacho

•23/06/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:57

Despacho

•17/02/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 07:13

Despacho

•17/05/2021, 20:37

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 12:39