Cumprimento de sentença 0801595-11.2020.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:51

Juntada de termo

25/04/2024, 12:35

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:13

Juntada de petição

18/04/2024, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:03

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:41

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:40

Decorrido prazo de EDUARDO SALIM BRAIDE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:08

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 17:24

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 15:02

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:51

Juntada de termo

25/04/2024, 12:35

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:13

Juntada de petição

18/04/2024, 09:37

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 17:03

Despacho

•07/08/2023, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:03

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:41

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:40

Decorrido prazo de EDUARDO SALIM BRAIDE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:08

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 17:24

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 15:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de EDUARDO SALIM BRAIDE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:29

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 13:08

Juntada de Certidão

11/10/2023, 13:05

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:25

Juntada de Certidão

12/09/2023, 23:03

Decorrido prazo de EDUARDO SALIM BRAIDE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:06

Juntada de termo

21/08/2023, 12:50

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:22

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:30

Juntada de Certidão

04/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de EDUARDO SALIM BRAIDE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:21

Juntada de petição

30/06/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:22

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:21

Recebidos os autos

13/06/2023, 15:34

Juntada de despacho

13/06/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801595-11.2020.8.10.0013. AUTOR: CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - MA21808, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962, AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - MA17878-A, PEDRO CARVALHO CHAGAS - MA14393-A, LUCAS RODRIGUES SA - MA14884 POLO PASSIVO:EDUARDO SALIM BRAIDE ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - MA10611-A, CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919-A DECISÃO Uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade, Decisão (expediente) - POLO ATIVO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) RECEBO o Recurso Inominado, apenas em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável. Considerando que já houve a juntada das contrarrazões, encaminhem-se estes autos à Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís - MA. São Luís/MA,09/05/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/05/2022, 14:15

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/05/2022, 12:40

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:32

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:32

Juntada de contrarrazões

15/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - MA21808, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962, AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - MA17878-A, PEDRO CARVALHO CHA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801595-11.2020.8.10.0013 | PJE

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 17:15

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:15

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:13

Juntada de recurso inominado

28/03/2022, 16:34

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2022.

18/03/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801595-11.2020.8.10.0013. EMBARGANTE: EDUARDO SALIM BRAIDE ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - MA10611-A, CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919-A EMBARGADO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - MA21808, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962, AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - MA17878-A, PEDRO CARVALHO CHAGAS - MA14393-A, LUCAS RODRIGUES SA - MA14884 EMBARGOS À EXECUÇÃO Sentença (expediente) - Trata-se de hipótese de E

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 16:47

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022, 14:56

Conclusos para decisão

24/11/2021, 09:12

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:12

Juntada de contrarrazões

23/11/2021, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

09/11/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 12:01

Juntada de Certidão

06/11/2021, 12:01

Juntada de Certidão

06/11/2021, 12:00

Juntada de petição

05/11/2021, 16:52

Juntada de petição

05/11/2021, 15:50

Juntada de termo

05/11/2021, 14:05

Juntada de petição

04/11/2021, 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 10:26

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:44

Juntada de Certidão

17/09/2021, 11:02

Juntada de Certidão

09/09/2021, 08:27

Decorrido prazo de EDUARDO SALIM BRAIDE em 02/09/2021 23:59.

04/09/2021, 15:42

Juntada de termo

23/08/2021, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 02:10

Conclusos para despacho

19/07/2021, 08:25

Juntada de Certidão

19/07/2021, 08:25

Juntada de petição

16/07/2021, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 09:27

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 09:26

Transitado em Julgado em 05/07/2021

06/07/2021, 09:25

Decorrido prazo de HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 08:47

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 09:19

Julgado procedente o pedido

14/06/2021, 21:54

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

23/02/2021, 10:52

Juntada de termo

09/12/2020, 10:00

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 09:09

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/02/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/11/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:21

Acórdão

•17/05/2023, 12:46

Acórdão

•17/05/2023, 11:23

Despacho

•03/04/2023, 08:04

Despacho

•14/12/2022, 09:54

Despacho

•28/09/2022, 16:23

Decisão (expediente)

•10/05/2022, 14:10

Decisão

•10/05/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:15

Sentença (expediente)

•10/03/2022, 16:47

Sentença

•10/03/2022, 14:56

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/04/2024, 17:03

Despacho

•07/08/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:21

Acórdão

•17/05/2023, 12:46

Acórdão

•17/05/2023, 11:23

Despacho

•03/04/2023, 08:04

Despacho

•14/12/2022, 09:54

Despacho

•28/09/2022, 16:23

Decisão (expediente)

•10/05/2022, 14:10

Decisão

•10/05/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:15

Sentença (expediente)

•10/03/2022, 16:47

Sentença

•10/03/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 12:01

Despacho

•30/07/2021, 02:10

Petição

•16/07/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 09:26

Sentença

•14/06/2021, 21:54