Cumprimento de sentença 0828497-76.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 8.492,57

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:00

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:23

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:11

Juntada de Certidão

23/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:20

Juntada de juntada de ar

09/05/2024, 09:01

Juntada de termo

07/02/2024, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 08:17

Juntada de Mandado

03/10/2023, 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/09/2023, 17:50

Realizado cálculo de custas

21/09/2023, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2023, 08:30

Juntada de Certidão

20/09/2023, 08:30

Recebidos os autos

25/08/2023, 13:58

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:00

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:23

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:11

Juntada de Certidão

23/07/2024, 10:11

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:20

Juntada de juntada de ar

09/05/2024, 09:01

Juntada de termo

07/02/2024, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 08:17

Juntada de Mandado

03/10/2023, 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/09/2023, 17:50

Realizado cálculo de custas

21/09/2023, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2023, 08:30

Juntada de Certidão

20/09/2023, 08:30

Recebidos os autos

25/08/2023, 13:58

Juntada de decisão

25/08/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/12/2022, 11:15

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 05:52

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:14

Juntada de apelação cível

04/04/2022, 12:19

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 12:39

Juntada de petição

16/03/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828497-76.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 proporcionalme

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 18:13

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 16:02

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

17/08/2018, 11:21

Conclusos para despacho

14/06/2016, 10:06

Distribuído por sorteio

14/06/2016, 10:06

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 14:19

Decisão

•31/07/2023, 11:43

Acórdão (expediente)

•11/07/2023, 11:32

Acórdão

•08/07/2023, 20:05

Despacho

•04/02/2023, 12:33

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 12:01

Decisão

•07/12/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 12:17

Sentença

•01/09/2021, 16:02

Decisão

•17/08/2018, 11:21