Procedimento Comum Cível 0803563-05.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SOUZA SALGADO

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES

OAB/MA 15985·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

OAB/MA 4847·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:08

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 17:50

Transitado em Julgado em 09/03/2022

16/03/2022, 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 10:37

Juntada de petição

25/01/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803563-05.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SOUZA SALGADO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES - MA15985, ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB/MA4847-A REQUERIDO: INSS S E N T E N Ç A MARIA DAS GRACAS SOUZA SALGADO ajuizou Ação para Concessão de Benefício Previdenciário em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 10:07

Julgado improcedente o pedido

07/01/2022, 12:25

Juntada de termo

25/11/2021, 13:24

Juntada de petição

28/10/2021, 14:13

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 16:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 11:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 13:57

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:08

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 17:50

Transitado em Julgado em 09/03/2022

16/03/2022, 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 12:25

Ata da Audiência

•22/09/2021, 13:57

26/01/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 10:37

Juntada de petição

25/01/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803563-05.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SOUZA SALGADO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES - MA15985, ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB/MA4847-A REQUERIDO: INSS S E N T E N Ç A MARIA DAS GRACAS SOUZA SALGADO ajuizou Ação para Concessão de Benefício Previdenciário em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 10:07

Julgado improcedente o pedido

07/01/2022, 12:25

Juntada de termo

25/11/2021, 13:24

Juntada de petição

28/10/2021, 14:13

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 16:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 11:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 13:57

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 16:47

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 18:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 11:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

18/06/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 09:40

Conclusos para despacho

04/05/2021, 13:33

Juntada de termo

04/05/2021, 13:33

Juntada de

04/05/2021, 13:32

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:06

Juntada de Petição

29/03/2021, 17:21

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 13:04

Conclusos para despacho

16/03/2021, 10:56

Juntada de termo

16/03/2021, 10:56

Juntada de laudo pericial

16/03/2021, 10:54

Decorrido prazo de KATIA RICCI LOBAO CARVALHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 04:50

Expedição de informações pessoalmente.

25/11/2020, 11:45

Juntada de Certidão

25/11/2020, 11:44

Juntada de Ofício

23/10/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:15

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:45

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 10:31

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

17/12/2019, 10:31

Juntada de contestação

12/12/2019, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 05:41

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

06/10/2019, 11:02

Conclusos para decisão

06/10/2019, 11:02

Despacho

•18/06/2021, 09:40

Despacho

•24/03/2021, 13:04

Despacho

•22/10/2020, 10:15

Decisão

•19/11/2019, 12:27