Usucapião 0800497-79.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:04

Cancelada a Distribuição

13/03/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 14/02/2023

13/03/2023, 14:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 12:48

Decorrido prazo de Confinante Lateral Direita em 17/11/2022 23:59.

18/01/2023, 14:10

Decorrido prazo de Confinante Lateral Esquerda em 17/11/2022 23:59.

18/01/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:20

Indeferida a petição inicial

16/12/2022, 11:15

Conclusos para despacho

13/12/2022, 16:21

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:21

Juntada de petição

01/12/2022, 09:31

Decorrido prazo de Confinante dos fundos em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 16:28

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:04

Cancelada a Distribuição

13/03/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 14/02/2023

13/03/2023, 14:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 12:48

Decorrido prazo de Confinante Lateral Direita em 17/11/2022 23:59.

18/01/2023, 14:10

Decorrido prazo de Confinante Lateral Esquerda em 17/11/2022 23:59.

18/01/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:20

Indeferida a petição inicial

16/12/2022, 11:15

Conclusos para despacho

13/12/2022, 16:21

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:21

Juntada de petição

01/12/2022, 09:31

Decorrido prazo de Confinante dos fundos em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 16:28

Juntada de diligência

26/10/2022, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 16:26

Juntada de diligência

26/10/2022, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 16:24

Juntada de diligência

26/10/2022, 16:24

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 09:16

Juntada de Mandado

13/09/2022, 09:35

Juntada de Mandado

13/09/2022, 09:33

Juntada de Mandado

13/09/2022, 08:34

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:02

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:34

Juntada de petição

27/07/2022, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre os AR's devolvidos de id nº. 71148560, 71148563 e 71148567, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 21 de julho de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

22/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:02

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:30

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 15:11

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:09

Juntada de petição (3º interessado)

21/07/2022, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 13:45

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 13:45

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 13:44

Publicado Citação em 03/06/2022.

11/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 00:26

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 19:38

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: NELIO DA PAZ MUNIZ BARROS JUNIOR Requeridos: ARY FACANHA DE SA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Prazo de Dilação do Edital: 30 (Trinta ) dias Bem: IMÓVEL: Constituído do LOTE de terreno próprio, desmembrado de, digo sob nº. 04 (quatro), da Quadra 04 (quatro), do loteamento “PARQUE AQUARIUS ou VILLAS DO ARAÇAGY”, situado no lugar PONTA GROSSA, distrito de Araçagy, neste município de São José de Ribamar, o qual tem as seguintes dimensões, limites e área: mede de frente, 15,00m (quinze metros), limitando-se com a rua 400, fundos, mede 15,00m (quinze metros), limitando-se com o Lote 16 (dezesseis), da mesma quadra, lateral direita, mede 30,00m (trinta metros), limitando-se com o Lote 05 (cinco), da mesma quadra, lateral esquerda, limitando-se com o Lote 03 (três) da mesma quadra e mede 30,00m (trinta metros), perfazendo uma área de 450m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadrados). FAZ SABER que por este meio cita EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para responder aos termos da ação de USUCAPIÃO (49) acima epigrafada, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s), cientificado(s) de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor (art.344, nCPC). Em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no local de costume do Fórum local, nos termos da lei. São José de Ribamar, 27 de maio de 2022. Nirvana Maria Mourão Barroso Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível-Portaria CGJ 15412022 Sede do Juízo: Casa da Justiça Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro. São José de Ribamar/MA. (98)3224.7314 / 65110-000 [email protected] Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Autos Nº.0800497-79.2022.8.10.0058 Ação de USUCAPIÃO (49)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 15:17

Juntada de Edital

30/05/2022, 09:17

Juntada de Mandado

30/05/2022, 08:43

Juntada de Mandado

30/05/2022, 08:43

Juntada de Mandado

30/05/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: NELIO DA PAZ MUNIZ BARROS JUNIOR Réu: ARY FACANHA DE SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO OAB- MA10255 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Proceda-se com a citação do réu e dos confinantes, para, querendo, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, e dos eventuais interessados, por edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestarem os pedidos descritos na inicial, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, art. 344). Não sendo apresentada a contestação, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800497-79.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) intime-se a Defensoria Pública para fazer-lhe as vezes de curadora, na forma da lei, devendo, desde logo, indicar as provas que pretendem produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo. Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Ato contínuo, dê-se ciência ao representante do Ministério Público Estadual. Após o parecer ministerial, independente de nova conclusão, abra-se vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica às contestações e manifestações, devendo, na oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo. Inviabilizada a citação da parte ré e dos confinantes, certifique-se e intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado novo endereço, expeça-se novo mandado de citação no endereço informado. Em caso de outros requerimentos ou não havendo manifestação, retornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ASSINADO DIGITALMENTE.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 27 de maio de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

30/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 16:18

Juntada de Ofício

27/05/2022, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 16:15

Juntada de Ofício

27/05/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 16:12

Juntada de Ofício

27/05/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:05

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:39

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:38

Juntada de petição

25/03/2022, 16:16

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: NELIO DA PAZ MUNIZ BARROS JUNIOR Réu: ARY FACANHA DE SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO OAB- MA10255 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO formulada por NÉLIO DA PAZ MUNIZ BARROS JUNIOR, em face de ARY FAÇANHA DE SÁ, pleiteando, em síntese, a procedência do pedido de usucapião do imóvel objeto dos autos. Quanto Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800497-79.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 08:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NELIO DA PAZ MUNIZ BARROS JUNIOR - CPF: 919.224.023-20 (AUTOR).

10/03/2022, 10:07

Conclusos para decisão

07/03/2022, 09:32

Juntada de Certidão

07/03/2022, 09:31

Juntada de petição

04/03/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 11:20

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:12

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 15:17

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 15:09

Despacho

•26/05/2022, 13:07

Decisão

•10/03/2022, 10:07

Despacho

•18/02/2022, 11:20