Procedimento Comum Cível 0802089-27.2017.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802089-27.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 13:40

Juntada de despacho

07/04/2022, 13:00

Recebidos os autos

07/04/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Maranhão Procurador do Estado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI Apelado: EMERSON RICARDO SILVA DUARTE e outros Advogado: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO - OAB/MA 10013 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Trata de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO MARANHÃO nos autos da “Ação Ordinária para Promoção e Ressarcimento por Preterição” ajuizada em seu desfavor por EMERSON RICARDO SILVA DUARTE e OUTR Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível n.º 0802089-27.2017.8.10.0029

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2020, 12:13

Juntada de Certidão

12/08/2020, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS VENUTO FEITOSA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FREITAS DE SOUSA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:20

Decorrido prazo de EDIVAN NUNES DE ALMEIDA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:20

Decorrido prazo de EMERSON RICARDO SILVA DUARTE em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA AGUIAR em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 17:18

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 17:17

Juntada de apelação

07/07/2020, 12:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FREITAS DE SOUSA em 29/06/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:54

Documentos

Decisão (expediente)

•11/03/2022, 08:53

Decisão

•11/03/2022, 08:43

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Partes do Processo(23)