Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800722-70.2020.8.10.0058 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800722-70.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 07:40

Transitado em Julgado em 04/11/2022

09/11/2022, 07:40

Recebidos os autos

04/11/2022, 08:06

Juntada de despacho

04/11/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: BENEDITO PINHO NETO ADVOGADO: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSÊCA (OAB/MA 12.021) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Nos termos do artigo 1021, §2º c/c artigo 183, caput, ambos do CPC, Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800722-70.2020.8.10.0058 intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 30 (trinta) dias. Após, cumprida a diligência, voltem-me

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BENEDITO PINHO NETO ADVOGADO: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSÊCA (OAB/MA 12.021) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. No presente caso, a pretensão executória não Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800722-70.2020.8.10.0058

06/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2021, 14:13

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:38

Juntada de contrarrazões

11/05/2021, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 16:01

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 16:00

Juntada de Certidão

25/03/2021, 21:40

Juntada de petição

24/02/2021, 15:06

Juntada de petição

27/01/2021, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 18:12

Documentos

Acórdão (expediente)

•06/10/2022, 08:03

Acórdão

•05/10/2022, 12:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/11/2022

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(27)

legal

Todos os documentos(32)