Reintegração / Manutenção de Posse 0803568-26.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2023, 11:55

Juntada de cópia de dje

04/12/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 11:59

Juntada de despacho

20/11/2023, 11:32

Recebidos os autos

20/11/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:50

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:55

Juntada de contrarrazões

24/07/2023, 18:58

Juntada de petição

13/07/2023, 08:57

Juntada de petição

12/07/2023, 11:18

Juntada de contrarrazões

11/07/2023, 09:07

Todas as movimentações(171)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2023, 11:55

Juntada de cópia de dje

04/12/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•20/11/2023, 11:59

Despacho

•20/11/2023, 10:54

20/11/2023, 11:59

Juntada de despacho

20/11/2023, 11:32

Recebidos os autos

20/11/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:50

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:55

Juntada de contrarrazões

24/07/2023, 18:58

Juntada de petição

13/07/2023, 08:57

Juntada de petição

12/07/2023, 11:18

Juntada de contrarrazões

11/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA CARDOSO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARINETE PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de JOSE WILLAME PEREIRA CARDOSO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de KATIA CILENE DA SILVA FURTADO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de ROSICLE TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO CORREA PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de ILCIANE AMORIM DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de DEBORA CUTRIM DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de LUIS MAGNO FONSECA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de ELIVANIA BORGES DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de DIMAS INACIO DE FARIA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de POUSADA SARAMANTA LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de INVASORES DESCONHECIDOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARINALVA PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de TALYSON RUAN SILVA RODRIGUES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de ILDECI DA SILVA FERREIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de JHONATAN RODRIGUES ANCHIETA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de NEURIANE SILVA LEMOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de JOSE VALDERES CARDOSO JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de NATALIA PESTANA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de HUMBERTO COSTA LEMOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de CLARA EMANUELE RODRIGUES SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de ALINE PESTANA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de GEIDNE KARLA COSTA GALVAO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS TEIXEIRA VIANA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de LOURDILENE COELHO PEREIRA DE JESUS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de LAILA DIAS COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de LUANA LOPES LOBATO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de SILVANA TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ALYSSON DOS SANTOS DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOCENILDE FONSECA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de LUIS QUEIROZ MARQUES NETO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS AMARAL COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ARLESON JOSE CONCEICAO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA ARAUJO PENHA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de IEDA DE KASSIA BARBOSA SALGADO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ELINALDO DA SILVA CALDAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS CORDEIRO JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 12:38

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:36

Juntada de apelação

02/06/2023, 16:24

Juntada de petição

19/05/2023, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 16:22

Homologada a Transação

26/04/2023, 07:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 00:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

26/04/2023, 07:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 00:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

25/04/2023, 07:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

24/04/2023, 16:51

Homologada a Transação

24/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de DIMAS INACIO DE FARIA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:37

Juntada de petição

28/03/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 12:58

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

24/03/2023, 12:57

Audiência Justificação de posse cancelada para 19/05/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

24/03/2023, 12:57

Audiência Justificação de posse cancelada para 15/06/2022 11:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

24/03/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 12:51

Audiência Justificação de posse realizada para 11/05/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

24/03/2023, 12:51

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

10/03/2023, 06:07

Juntada de petição

23/02/2023, 21:34

Juntada de petição

02/02/2023, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 13:14

Audiência Conciliação designada para 09/03/2023 09:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

27/01/2023, 13:17

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 17:35

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2022, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 17:35

Declarada incompetência

08/12/2022, 10:18

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 04/10/2022 23:59.

28/10/2022, 20:55

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:20

Publicado Citação em 29/07/2022.

29/07/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 05:01

Juntada de petição

27/07/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: AUTOR: DIMAS INACIO DE FARIA, POUSADA SARAMANTA LTDA - EPP Requeridos: REU: INVASORES DESCONHECIDOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Prazo de Dilação do Edital: 30 (Trinta ) dias Bem: LOTE 16, Rua da Granja, Bairro Maiobinha, com ponto de referência: por traz da Pousada Saramanta, São Luís-MA. FAZ SABER que por este meio cita EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para responder aos termos da ação de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) acima epigrafada, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s), cientificado(s) de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor (art.344, nCPC). Em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no local de costume do Fórum local, nos termos da lei. São José de Ribamar, 21 de julho de 2022. Nirvana Maria Mourão Barroso Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível-Portaria CGJ 15412022 Sede do Juízo: Casa da Justiça Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro. São José de Ribamar/MA. (98)3224.7314 / 65110-000 [email protected] Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Autos Nº.0803568-26.2021.8.10.0058 Ação de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/07/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 14:21

Juntada de Edital

21/07/2022, 09:23

Audiência Justificação de posse não-realizada para 28/04/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

15/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:03

Decorrido prazo de MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:20

Juntada de petição

15/06/2022, 08:26

Juntada de petição

09/06/2022, 22:54

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 01:10

Juntada de petição

24/05/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: DIMAS INACIO DE FARIA e outros Réu: INVASORES DESCONHECIDOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES - MA12833 Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Redesigno audiência de Justificação de Possepara o dia 15/06/2022 às 11:00horas, na sala de audiências da 2ª Vara Cível deste Fórum Advirtam-se as partes que as testemunhas deverão ser apresentadas em banca independente de intimação. As partes deverão ser intimadas através de seus respectivos advogados, excetuando-se as partes assistidas pela Defensoria Pública Estadual, bem como as testemunhas por estaarroladas, as quais deverão ser intimadas pessoalmente. Intimações necessárias. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ASSINADO DIGITALMENTE.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de maio de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803568-26.2021.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:50

Audiência Justificação de posse designada para 15/06/2022 11:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

17/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 09:06

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:34

Juntada de Certidão

16/05/2022, 15:34

Juntada de contestação

13/05/2022, 23:54

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 09:30

Juntada de diligência

04/05/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: DIMAS INACIO DE FARIA e outros Réu: INVASORES DESCONHECIDOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES - MA12833 Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Redesigno audiência de Justificação de Posse para o dia 19/05/2022 às 09:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Cível deste Fórum Advirtam-se as partes que as testemunhas deverão ser apresentadas em banca independente de intimação. As partes deverão ser intimadas através de seus respectivos advogados, excetuando-se as partes assistidas pela Defensoria Pública Estadual, bem como as testemunhas por esta arroladas, as quais deverão ser intimadas pessoalmente. Intimações necessárias. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 25 de abril de 2022. NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juíza de Direito respondendo PORTARIA-CGJ - 11612022 ". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 3 de maio de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a)NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803568-26.2021.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

04/05/2022, 00:00

Audiência Justificação de posse designada para 19/05/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

03/05/2022, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 20:08

Juntada de petição

02/05/2022, 12:15

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:36

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:36

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2022, 17:42

Juntada de diligência

16/04/2022, 17:42

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DIMAS INACIO DE FARIA e outros Réu: INVASORES DESCONHECIDOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES - MA12833 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Redesigno audiência de Justificação de Possepara o dia 11/05/2022 às 09:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Cível deste Fórum Inti Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803568-26.2021.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/04/2022, 00:00

Audiência Justificação de posse designada para 11/05/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

08/04/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:33

Juntada de Mandado

08/04/2022, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:30

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:20

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:20

Juntada de petição

21/03/2022, 21:35

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 17:21

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: POUSADA SARAMANTA LTDA. Réu: INVASORES DESCONHECIDOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES - MA12833 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "sendo conveniente a parte autora promover a justificação de suas alegações, relego a apreciação do pedido liminar para após a audiência de justificação pr Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803568-26.2021.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/03/2022, 00:00

Juntada de Mandado

11/03/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 08:56

Audiência Justificação de posse designada para 28/04/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

11/03/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 10:07

Conclusos para decisão

13/01/2022, 07:28

Juntada de Certidão

13/01/2022, 07:28

Juntada de petição

12/01/2022, 19:26

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 10:47

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:22

Juntada de Certidão

29/11/2021, 13:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/11/2021, 21:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/11/2021, 10:30

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:14

Juntada de petição

03/11/2021, 09:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/10/2021, 11:35

Conclusos para decisão

26/10/2021, 21:38

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 21:38

Despacho

•16/08/2023, 09:57

Despacho

•08/08/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2023, 07:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2023, 16:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/03/2023, 12:51

Despacho

•12/01/2023, 17:35

Decisão

•08/12/2022, 10:18

Despacho

•17/05/2022, 09:06

Despacho

•02/05/2022, 20:08

Despacho

•06/04/2022, 16:30

Despacho

•10/03/2022, 10:07

Todos os documentos(17)

Sentença (expediente)

•20/11/2023, 11:59

Despacho

•20/11/2023, 10:54

Despacho

•16/08/2023, 09:57

Despacho

•08/08/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2023, 07:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2023, 16:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/03/2023, 12:51

Despacho

•12/01/2023, 17:35

Decisão

•08/12/2022, 10:18

Despacho

•17/05/2022, 09:06

Despacho

•02/05/2022, 20:08

Despacho

•06/04/2022, 16:30

Despacho

•10/03/2022, 10:07

Despacho

•03/12/2021, 10:47

Despacho

•08/11/2021, 10:14