Execução Fiscal 0004518-78.2009.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 917,55

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

JOSE RIBAMAR ARAUJO

Terceiro

JOSE RIBAMAR ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/07/2023, 02:01

Extinto o processo por desistência

09/06/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 15:10

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:10

Juntada de petição

13/12/2022, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:22

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:07

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) RÉU: JOSE RIBAMAR ARAÚJO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por s Intimação - Processo n.º 0004518-78.2009.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 08:58

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/07/2023, 02:01

Extinto o processo por desistência

09/06/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•09/06/2023, 15:50

Despacho

•26/10/2022, 11:08

13/04/2023, 15:10

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:10

Juntada de petição

13/12/2022, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:22

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:07

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) RÉU: JOSE RIBAMAR ARAÚJO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por s Intimação - Processo n.º 0004518-78.2009.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 08:58

Juntada de Certidão

11/03/2022, 08:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/02/2022, 18:41

Despacho

•21/10/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 08:57