Procedimento Comum Cível 0800642-25.2021.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 16.836,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:06

Juntada de termo

09/05/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:11

Juntada de petição

13/12/2023, 10:45

Juntada de petição

01/12/2023, 17:34

Juntada de petição

30/10/2023, 16:24

Recebidos os autos

23/10/2023, 07:41

Juntada de despacho

23/10/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - OAB MA13206-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA19142-A RELATOR SUBSTITUTO: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço do recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões (ID 15604163). Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 27 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Substituto Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800642-25.2021.8.10.0106

28/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2022, 07:03

Juntada de Ofício

22/03/2022, 11:43

Juntada de Certidão

22/03/2022, 06:37

Juntada de contrarrazões

21/03/2022, 13:07

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 17:39

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:06

Juntada de termo

09/05/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:11

Juntada de petição

13/12/2023, 10:45

Documentos

Despacho

•08/04/2024, 17:32

Petição

•30/10/2023, 16:24

Juntada de petição

01/12/2023, 17:34

Juntada de petição

30/10/2023, 16:24

Recebidos os autos

23/10/2023, 07:41

Juntada de despacho

23/10/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - OAB MA13206-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA19142-A RELATOR SUBSTITUTO: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço do recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões (ID 15604163). Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 27 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Substituto Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800642-25.2021.8.10.0106

28/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2022, 07:03

Juntada de Ofício

22/03/2022, 11:43

Juntada de Certidão

22/03/2022, 06:37

Juntada de contrarrazões

21/03/2022, 13:07

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 17:39

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Fórum Des. Carlos César de Berredo Martins Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558 1351 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800642-25.2021.8.10.0106 Polo Ativo: FRANCISCO RIBEIRO Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Polo Passivo: BANCO CETELEM Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Em

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Fórum Des. Carlos César de Berredo Martins Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558 1351 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800642-25.2021.8.10.0106 Polo Ativo: FRANCISCO RIBEIRO Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Polo Passivo: BANCO CETELEM Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Em

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:05

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:03

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 02/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Juntada de apelação cível

14/12/2021, 15:51

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:22

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:22

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:22

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:12

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 13:03

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:16

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:50

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:29

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:29

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:29

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 08:22

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 17:52

Conclusos para decisão

11/11/2021, 10:48

Juntada de réplica à contestação

10/11/2021, 16:15

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:12

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 08:57

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 22:42

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 20:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2021, 10:10

Conclusos para decisão

30/07/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 15:26

Decisão (expediente)

•26/09/2023, 12:34

Decisão

•26/09/2023, 11:49

Despacho

•27/09/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 09:03

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:12

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:12

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:12

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:12

Sentença

•06/12/2021, 19:13

Despacho

•23/11/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:55

Decisão

•15/09/2021, 10:10