Cumprimento de sentença 0860390-85.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2016

Valor da Causa

R$ 33.839,60

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO ROCHA VEIGA

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

OAB/MA 12944·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA

OAB/MA 13680·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO ROCHA VEIGA

OAB/MA 8975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 09:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:19

Juntada de certidão

05/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de Luiz Fernando Rocha Veiga em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 13:51

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:51

Juntada de despacho

20/03/2026, 13:51

Recebidos os autos

20/03/2026, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 14:51

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:39

Todas as movimentações(92)

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 09:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:19

Juntada de certidão

05/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de Luiz Fernando Rocha Veiga em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Petição

•06/04/2026, 22:19

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:51

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 13:51

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:51

Juntada de despacho

20/03/2026, 13:51

Recebidos os autos

20/03/2026, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 14:51

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:39

Juntada de contrarrazões

26/05/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

28/04/2023, 07:21

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:24

Juntada de petição

26/04/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 09:44

Julgado procedente o pedido

21/03/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 15:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

31/03/2022, 12:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 10:45

Juntada de Certidão

12/01/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0860390-85.2016.8.10.0001. AUTOR: ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA - OAB MA12944-A REU: LUIZ FERNANDO ROCHA VEIGA Advogado/Autoridade do(a) REU: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA - OAB MA13680 DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Process Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

11/01/2022, 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2021, 13:41

Conclusos para despacho

22/09/2021, 15:00

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:30

Juntada de petição

13/09/2021, 23:46

Publicado Intimação em 27/08/2021.

07/09/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

07/09/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 14:37

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 11:48

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:19

Juntada de réplica à contestação

04/04/2021, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:34

Outras Decisões

25/03/2021, 17:55

Conclusos para despacho

05/02/2021, 12:36

Juntada de petição

04/02/2021, 14:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 10:20

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2021, 18:51

Juntada de termo

05/10/2020, 22:05

Juntada de Certidão

12/08/2020, 16:16

Juntada de Certidão

12/08/2020, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 15:53

Juntada de Mandado

31/03/2020, 18:20

Decorrido prazo de Luiz Fernando Rocha Veiga em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 11:59

Juntada de diligência

16/09/2019, 11:59

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 14:26

Juntada de Mandado

30/08/2019, 11:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:54

Juntada de petição

11/07/2019, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 13:38

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2018, 10:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 10:18

Juntada de petição

12/12/2018, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2018, 17:16

Juntada de Ato ordinatório

21/11/2018, 17:16

Juntada de termo

15/08/2018, 17:00

Juntada de termo

02/04/2018, 13:14

Juntada de termo

12/03/2018, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2018, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2018, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica

06/03/2018, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 11:13

Conclusos para despacho

03/08/2017, 11:55

Decorrido prazo de ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA em 29/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 00:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica

28/04/2017, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017, 11:47

Conclusos para despacho

09/11/2016, 15:58

Distribuído por sorteio

22/10/2016, 12:09

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:51

Acórdão

•24/02/2026, 11:50

Despacho

•03/09/2024, 11:47

Despacho

•12/06/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 07:21

Sentença

•21/03/2023, 17:03

Decisão

•13/12/2021, 13:41

Despacho

•17/08/2021, 14:37

Decisão

•25/03/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 18:51

Despacho

•15/05/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 17:16

Todos os documentos(18)

Petição

•06/04/2026, 22:19

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:51

Acórdão

•24/02/2026, 11:50

Despacho

•03/09/2024, 11:47

Despacho

•12/06/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 07:21

Sentença

•21/03/2023, 17:03

Decisão

•13/12/2021, 13:41

Despacho

•17/08/2021, 14:37

Decisão

•25/03/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 18:51

Despacho

•15/05/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 17:16

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 17:16

Despacho

•12/12/2017, 21:13

Despacho

•11/04/2017, 11:47