Agravo em Recurso Especial 0000396-58.2013.8.10.0004 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000396-58.2013.8.10.0004 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/11/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902600/2024

11/10/2024, 21:01

Protocolizada Petição 902600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 14:00

Conheço do agravo de WALLISON DOURADO para não conhecer do Recurso Especial

10/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/08/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 744320/2024

29/08/2024, 12:31

Protocolizada Petição 744320/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL