Cumprimento de sentença 0804494-23.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

CLEDINIDE RAMOS RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CLEDINIDE RAMOS RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:05

Juntada de certidão

28/04/2026, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 22:24

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:38

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 09:10

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:09

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:05

Juntada de certidão

28/04/2026, 12:35

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 22:24

Despacho

•25/02/2026, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 22:24

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:38

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 09:10

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Juntada de petição

25/09/2025, 10:53

Juntada de petição

23/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

11/09/2025, 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 15:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2025, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:26

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:45

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 08/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:31

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:31

Juntada de petição

08/11/2024, 15:27

Juntada de petição

05/11/2024, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:21

Realizado Cálculo de Liquidação

16/10/2024, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

16/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 09:56

Publicado Intimação em 13/03/2024.

21/03/2024, 09:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2024, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:09

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:19

Juntada de petição

28/02/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:03

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:28

Juntada de petição

19/11/2023, 13:18

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

17/10/2023, 17:09

Juntada de petição

16/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:15

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:35

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/09/2023, 11:46

Juntada de petição

20/09/2023, 13:35

Juntada de petição

18/09/2023, 19:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:30

Juntada de petição

28/08/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:58

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 10:09

Juntada de Certidão

23/08/2023, 07:35

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:23

Juntada de despacho

04/07/2023, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 13:24

Juntada de Certidão

01/05/2022, 10:10

Juntada de contrarrazões

18/04/2022, 12:49

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804494-23.2017.8.10.0001. AUTOR: CLEDINIDE RAMOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:15

Juntada de Certidão

07/04/2022, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 14:53

Juntada de apelação cível

04/04/2022, 15:11

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804494-23.2017.8.10.0001. AUTOR: CLEDINIDE RAMOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A S E N T E N Ç A Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos etc., Tratam os autos de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C DECLARATÓRIA D

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:38

Julgado improcedente o pedido

23/02/2022, 15:13

Conclusos para despacho

23/02/2022, 08:28

Juntada de petição

30/11/2021, 07:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/08/2019, 17:08

Conclusos para despacho

01/03/2019, 15:55

Juntada de termo

01/03/2019, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica

25/09/2017, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica

25/09/2017, 14:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/09/2017, 11:24

Conclusos para decisão

14/09/2017, 17:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/08/2017 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.

30/08/2017, 17:52

Decorrido prazo de CLEDINIDE RAMOS RIBEIRO em 24/08/2017 23:59:00.

25/08/2017, 00:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2017, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2017, 07:58

Audiência conciliação designada para 24/08/2017 10:00.

06/07/2017, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 17:08

Conclusos para decisão

04/07/2017, 12:25

Juntada de Certidão

04/07/2017, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 16:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 01:40

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2017, 10:32

Juntada de Petição de contestação

12/05/2017, 11:58

Decorrido prazo de CLEDINIDE RAMOS RIBEIRO em 11/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2017, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2017, 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2017, 19:14

Conclusos para despacho

16/02/2017, 12:13

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 15:49

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:22

Despacho

•20/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:21

Despacho

•07/03/2024, 11:09

Despacho

•19/02/2024, 11:03

Despacho

•25/10/2023, 09:59

Despacho

•27/09/2023, 19:35

Petição

•18/09/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 07:35

Acórdão (expediente)

•07/06/2023, 14:13

Acórdão

•06/06/2023, 16:07

Despacho

•21/03/2023, 16:52

Acórdão (expediente)

•08/12/2022, 10:05

Todos os documentos(27)

Sentença

•24/04/2026, 22:24

Despacho

•25/02/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:22

Despacho

•20/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:21

Despacho

•07/03/2024, 11:09

Despacho

•19/02/2024, 11:03

Despacho

•25/10/2023, 09:59

Despacho

•27/09/2023, 19:35

Petição

•18/09/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 07:35

Acórdão (expediente)

•07/06/2023, 14:13

Acórdão

•06/06/2023, 16:07

Despacho

•21/03/2023, 16:52

Acórdão (expediente)

•08/12/2022, 10:05

Acórdão

•08/12/2022, 09:53

Despacho

•16/09/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•01/05/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:47

Documento Diverso

•04/04/2022, 15:12

Documento Diverso

•04/04/2022, 15:11

Documento Diverso

•04/04/2022, 15:11

Sentença

•23/02/2022, 15:13

Decisão

•20/08/2019, 17:08

Despacho

•18/09/2017, 11:24

Despacho

•04/07/2017, 17:08

Despacho

•24/02/2017, 19:14