Procedimento Comum Cível 0803918-15.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

MARIA LUCIA GOUVEIA COELHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUAREIDE REGO DE ARAUJO

OAB/MA 12508·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 22:02

Transitado em Julgado em 06/05/2022

29/08/2022, 22:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:38

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:14

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803918-15.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA LUCIA GOUVEIA COELHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - OAB/MA12508-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A MARIA LUCIA GOUVEIA COELHO pleiteia a condenação do INSS na concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. Verifica-se que foi designada a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 09:47

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 09:43

Juntada de termo

08/02/2022, 09:52

Conclusos para despacho

01/02/2022, 08:55

Juntada de Certidão

01/02/2022, 08:54

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 02:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 22:02

Transitado em Julgado em 06/05/2022

29/08/2022, 22:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:38

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:14

Publicado Intimação em 15/03/2022.

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 09:43

Decisão

•30/06/2021, 17:07

18/03/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803918-15.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA LUCIA GOUVEIA COELHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - OAB/MA12508-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A MARIA LUCIA GOUVEIA COELHO pleiteia a condenação do INSS na concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. Verifica-se que foi designada a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 09:47

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 09:43

Juntada de termo

08/02/2022, 09:52

Conclusos para despacho

01/02/2022, 08:55

Juntada de Certidão

01/02/2022, 08:54

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 21:41

Nomeado perito

30/06/2021, 17:07

Conclusos para despacho

28/05/2021, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2021, 18:11

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:49

Juntada de Petição

08/05/2020, 17:41

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 22:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2020, 13:31

Conclusos para decisão

26/03/2020, 23:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 13:31

Outras Decisões

09/03/2020, 16:45

Juntada de protocolo

30/10/2019, 09:26

Conclusos para decisão

30/10/2019, 09:22

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 09:22

Decisão

•27/03/2020, 13:31

Decisão

•09/03/2020, 16:45