Procedimento Comum Cível 0000520-29.2016.8.10.0071 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 4.616,25

Órgão julgador

Vara Única de Bacuri

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 08:30

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:45

Juntada de Certidão

24/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 09:44

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:44

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/04/2025, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:47

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:13

Juntada de petição

10/10/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 13:44

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:42

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 08:30

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:45

Juntada de Certidão

24/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 09:44

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:44

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/04/2025, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:47

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:13

Juntada de petição

10/10/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 13:44

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:42

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000520-29.2016.8.10.0071. REQUERENTE: MUNICIPIO DE APICUM-ACU Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA - MA18544-A REQUERENTE: VALDEILSON DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LEILSON COSTA FONSECA - MA13177-A, MURIAH ALVES SANTOS - MA13062-A, LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Remeta-se este processo ao juízo de origem para que promova certificação requerida pela PGJ no ID 17842383. Após, Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Cumpra-se. São Luís, 23 de junho de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000520-29.2016.8.10.0071. REQUERENTE: MUNICIPIO DE APICUM-ACU Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA - MA18544-A REQUERENTE: VALDEILSON DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LEILSON COSTA FONSECA - MA13177-A, MURIAH ALVES SANTOS - MA13062-A, LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Remeta-se este processo ao juízo de origem para que promova certificação requerida pela PGJ no ID 17842383. Após, Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Cumpra-se. São Luís, 23 de junho de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator

24/06/2022, 00:00

Juntada de despacho

23/06/2022, 14:38

Recebidos os autos

23/06/2022, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 19:06

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:10

Decorrido prazo de LEILSON COSTA FONSECA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:10

Decorrido prazo de MURIAH ALVES SANTOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:25

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 00:07

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 00:07

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 00:07

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VALDEILSON DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LEILSON COSTA FONSECA (OAB 13177-MA), MURIAH ALVES SANTOS (OAB 13062-MA), LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS (OAB 6205-MA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE APICUM-ACU DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0000520-29.2016.8.10.0071 [Uso] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intimem-se o apelado para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º do CPC. Após, reme

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VALDEILSON DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LEILSON COSTA FONSECA (OAB 13177-MA), MURIAH ALVES SANTOS (OAB 13062-MA), LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS (OAB 6205-MA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE APICUM-ACU DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0000520-29.2016.8.10.0071 [Uso] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intimem-se o apelado para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º do CPC. Após, reme

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VALDEILSON DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LEILSON COSTA FONSECA (OAB 13177-MA), MURIAH ALVES SANTOS (OAB 13062-MA), LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS (OAB 6205-MA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE APICUM-ACU DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0000520-29.2016.8.10.0071 [Uso] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intimem-se o apelado para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º do CPC. Após, reme

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 19:07

Conclusos para decisão

25/02/2022, 11:49

Juntada de apelação

21/02/2022, 11:42

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 17:25

Decorrido prazo de LEILSON COSTA FONSECA em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 17:21

Decorrido prazo de MURIAH ALVES SANTOS em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 17:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 01:43

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 01:43

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 09:55

Julgado procedente o pedido

29/11/2021, 13:17

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 09:58

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 09:49

Decorrido prazo de LEILSON COSTA FONSECA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:49

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:49

Decorrido prazo de MURIAH ALVES SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:47

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 03:41

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 03:41

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 12:16

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:15

Juntada de Certidão

12/08/2021, 14:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/08/2021, 14:20

Recebidos os autos

12/08/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:44

Acórdão

•12/02/2025, 14:42

Decisão

•14/09/2023, 12:04

Despacho

•27/07/2023, 10:47

Despacho

•02/09/2022, 17:42

Despacho

•23/06/2022, 12:36

Despacho

•25/05/2022, 11:08

Despacho

•20/05/2022, 19:06

Despacho

•10/03/2022, 19:07

Sentença

•29/11/2021, 13:17

Despacho

•20/08/2021, 12:16