Cumprimento de sentença 0803923-37.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

06/06/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 15:24

Juntada de termo

21/05/2024, 15:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/02/2024, 19:01

Expedido alvará de levantamento

23/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:25

Juntada de termo

10/01/2024, 12:25

Processo Desarquivado

10/01/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:30

Juntada de termo

25/04/2023, 15:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/04/2023, 10:12

Expedido alvará de levantamento

05/04/2023, 16:03

Conclusos para decisão

04/04/2023, 14:26

Juntada de termo

04/04/2023, 14:26

Todas as movimentações(84)

Juntada de petição

06/06/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 15:24

Juntada de termo

21/05/2024, 15:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/02/2024, 19:01

Expedido alvará de levantamento

23/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:25

Juntada de termo

10/01/2024, 12:25

Processo Desarquivado

10/01/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:30

Juntada de termo

25/04/2023, 15:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/04/2023, 10:12

Expedido alvará de levantamento

05/04/2023, 16:03

Conclusos para decisão

04/04/2023, 14:26

Juntada de termo

04/04/2023, 14:26

Processo Desarquivado

03/04/2023, 16:05

Juntada de petição

21/03/2023, 11:18

Arquivado Provisoriamente

23/02/2023, 13:17

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/02/2023, 10:38

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:03

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:02

Juntada de petição

05/12/2022, 21:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/11/2022, 10:46

Conclusos para despacho

16/11/2022, 20:50

Juntada de petição

15/11/2022, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2022, 09:45

Juntada de petição

05/10/2022, 13:20

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803923-37.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA HELENA GOMES FRUTUOSO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SELMA MARIA DA COSTA CRUZ - MA6859 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: COPIAR SENTENÇA/DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:56

Conclusos para despacho

06/09/2022, 18:10

Juntada de certidão

06/09/2022, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 16:44

Juntada de petição

19/07/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:37

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 09/03/2022

28/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:09

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA COSTA CRUZ em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:35

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803923-37.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA HELENA GOMES FRUTUOSO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SELMA MARIA DA COSTA CRUZ - OAB/MA6859 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL S E N T E N Ç A MARIA HELENA GOMES FRUTUOSO, qualificada na petição inicial, ajuizou ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 10:14

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 16:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 13:58

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 04:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

18/06/2021, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:20

Conclusos para despacho

31/05/2021, 13:40

Juntada de Certidão

31/05/2021, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 05:49

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA COSTA CRUZ em 12/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 02:07

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:08

Conclusos para despacho

03/03/2021, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2020, 14:32

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:46

Juntada de Certidão

01/06/2020, 16:45

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA COSTA CRUZ em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 19:53

Conclusos para decisão

14/04/2020, 16:45

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:34

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:18

Conclusos para decisão

30/10/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 12:28

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 16:53

Despacho

•05/04/2023, 16:03

Decisão

•02/02/2023, 10:38

Decisão

•29/11/2022, 10:46

Despacho

•15/09/2022, 14:56

Despacho

•06/07/2022, 16:37

Sentença

•07/01/2022, 12:25

Despacho

•18/06/2021, 11:20

Despacho

•05/03/2021, 16:08

Decisão

•01/07/2020, 14:32

Despacho

•24/04/2020, 19:53

Despacho

•31/03/2020, 16:34

Decisão

•19/11/2019, 12:18