Cumprimento de sentença 0807732-79.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO MILANO RESIDENCE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 10:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 11:44

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:44

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 11:44

Juntada de decisão

25/03/2026, 11:44

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2022, 15:15

Cancelada a movimentação processual

17/06/2022, 08:48

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO MILANO RESIDENCE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 10:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:44

06/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 11:44

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:44

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 11:44

Juntada de decisão

25/03/2026, 11:44

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2022, 15:15

Cancelada a movimentação processual

17/06/2022, 08:48

Desentranhado o documento

17/06/2022, 08:48

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:46

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:55

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:55

Juntada de contrarrazões

09/05/2022, 13:00

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807732-79.2019.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO MILANO RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Técnico Judiciário Sigiloso 174847 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:18

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:16

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:29

Juntada de apelação

05/04/2022, 22:50

Juntada de apelação

04/04/2022, 15:46

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807732-79.2019.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO MILANO RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedime

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 11:36

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

24/03/2020, 15:48

Juntada de Certidão

24/03/2020, 15:48

Juntada de petição

12/03/2020, 18:26

Juntada de petição

11/03/2020, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 09:57

Juntada de Ato ordinatório

06/02/2020, 09:53

Juntada de Certidão

06/02/2020, 09:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2019 15:00 15ª Vara Cível de São Luís .

06/02/2020, 09:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 31/10/2019 23:59:00.

01/11/2019, 00:53

Juntada de contestação

30/10/2019, 15:51

Juntada de petição

09/10/2019, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2019, 19:13

Juntada de diligência

05/08/2019, 19:13

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 12:32

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.

05/08/2019, 12:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

31/07/2019, 13:06

Conclusos para despacho

24/05/2019, 13:58

Juntada de Certidão

24/05/2019, 13:55

Juntada de petição

22/05/2019, 21:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO MILANO RESIDENCE - CNPJ: 27.477.720/0001-07 (AUTOR).

03/04/2019, 10:47

Conclusos para decisão

03/04/2019, 10:12

Juntada de Certidão

03/04/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 11:47

Conclusos para decisão

18/02/2019, 23:52

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 23:52

Acórdão (expediente)

•26/02/2026, 13:10

Acórdão

•12/02/2026, 17:38

Despacho

•03/07/2025, 12:53

Acórdão (expediente)

•30/06/2025, 10:05

Acórdão

•27/06/2025, 17:53

Decisão

•26/01/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:16

Sentença

•04/03/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 09:53

Decisão

•31/07/2019, 13:06

Decisão

•03/04/2019, 10:47

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:44

Acórdão (expediente)

•26/02/2026, 13:10

Acórdão

•12/02/2026, 17:38

Despacho

•03/07/2025, 12:53

Acórdão (expediente)

•30/06/2025, 10:05

Acórdão

•27/06/2025, 17:53

Decisão

•26/01/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:16

Sentença

•04/03/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 09:53

Decisão

•31/07/2019, 13:06

Decisão

•03/04/2019, 10:47

Despacho

•19/02/2019, 11:47