Procedimento Comum Cível 0802260-69.2018.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

EDIVALDO PAULO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA

OAB/MA 19099·CPF·Representa: Autor

DIOGO SOUSA DE MELO

OAB/MA 16981·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDIVALDO PAULO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2025, 18:33

Juntada de Certidão

06/07/2025, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 18:30

Juntada de petição

23/03/2025, 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2025, 17:35

Juntada de petição

09/01/2025, 15:43

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:48

Juntada de termo

01/07/2024, 15:48

Juntada de Certidão

01/07/2024, 15:47

Juntada de petição

18/04/2024, 08:54

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•06/07/2025, 18:30

Decisão

•20/03/2025, 17:35

06/07/2025, 18:33

Juntada de Certidão

06/07/2025, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 18:30

Juntada de petição

23/03/2025, 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2025, 17:35

Juntada de petição

09/01/2025, 15:43

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:48

Juntada de termo

01/07/2024, 15:48

Juntada de Certidão

01/07/2024, 15:47

Juntada de petição

18/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

30/01/2024, 18:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/01/2024, 19:57

Juntada de Certidão

05/01/2024, 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 00:01

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:28

Juntada de termo

10/10/2023, 11:25

Juntada de Certidão

10/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 20:09

Juntada de petição

23/05/2023, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 12:39

Juntada de Certidão

18/05/2023, 12:37

Juntada de termo

18/05/2023, 12:35

Juntada de termo

18/05/2023, 12:33

Juntada de termo de juntada

19/04/2023, 18:30

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 12:19

Juntada de Ofício

28/10/2022, 08:28

Publicado Decisão em 15/03/2022.

19/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802260-69.2018.8.10.0054 AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERENTE(S): EDIVALDO PAULO DA SILVA REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Tratam os presentes autos de AÇÃO DE

14/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 11:40

Suscitado Conflito de Competência

11/02/2022, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2022, 09:21

Conclusos para decisão

05/08/2020, 11:40

Juntada de termo

05/08/2020, 11:31

Juntada de Certidão

31/07/2020, 10:49

Decorrido prazo de EDIVALDO PAULO DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:14

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:19

Juntada de Petição

16/06/2020, 13:46

Juntada de petição

11/06/2020, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 10:13

Conclusos para despacho

21/10/2019, 16:09

Juntada de Certidão

21/10/2019, 16:09

Juntada de Certidão

21/10/2019, 16:08

Juntada de petição

25/09/2019, 23:19

Decorrido prazo de EDIVALDO PAULO DA SILVA em 10/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 03:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 11:06

Publicado Intimação em 20/03/2019.

20/03/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2019, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2019, 10:04

Outras Decisões

15/03/2019, 12:27

Conclusos para decisão

22/11/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 11:49

Despacho

•05/01/2024, 19:55

Despacho

•22/11/2023, 00:01

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:37

Decisão

•11/03/2022, 11:40

Decisão

•11/02/2022, 09:21

Despacho

•05/06/2020, 10:13

Despacho

•15/03/2019, 12:27