Procedimento Comum Cível 0002882-61.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

DOMINGOS GOMES

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARITONIA FERREIRA SA

OAB/MA 8267·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DOMINGOS GOMES

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 15:21

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:20

Juntada de cópia de dje

20/03/2023, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 09:29

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:28

Juntada de despacho

16/02/2023, 11:42

Recebidos os autos

16/02/2023, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2022, 08:39

Juntada de termo

24/05/2022, 08:33

Juntada de Ofício

02/05/2022, 10:45

Juntada de Certidão

23/02/2022, 08:07

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:32

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:32

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 15:21

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:20

Juntada de cópia de dje

20/03/2023, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 09:28

Decisão

•19/12/2022, 09:12

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:28

Juntada de despacho

16/02/2023, 11:42

Recebidos os autos

16/02/2023, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2022, 08:39

Juntada de termo

24/05/2022, 08:33

Juntada de Ofício

02/05/2022, 10:45

Juntada de Certidão

23/02/2022, 08:07

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:32

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0002882-61.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Pagamento Indevido, Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGOS GOMES Advogada: DRA. MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:07

Conclusos para decisão

10/01/2022, 10:02

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:00

Juntada de apelação

15/12/2021, 19:07

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2021, 09:40

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 14:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

26/10/2021, 14:13

Juntada de petição

25/10/2021, 18:37

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 08:38

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

30/09/2021, 10:03

Juntada de Certidão

30/09/2021, 10:01

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 06:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/10/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.

10/09/2021, 15:48

Juntada de Certidão

10/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:26

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 07:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/09/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.

14/07/2021, 16:37

Juntada de Certidão

14/07/2021, 16:36

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 10:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/07/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

28/06/2021, 11:05

Juntada de Certidão

28/06/2021, 11:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 07:13

Juntada de petição

28/04/2021, 17:17

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/06/2021 15:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .

12/04/2021, 11:14

Juntada de petição

08/04/2021, 11:24

Juntada de petição

01/04/2021, 17:24

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 10:32

Conclusos para decisão

03/03/2021, 09:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:01

Juntada de petição

25/02/2021, 15:16

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 12:38

Conclusos para despacho

05/02/2021, 12:00

Juntada de contestação

05/02/2021, 11:40

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 08:56

Conclusos para despacho

05/11/2020, 19:50

Juntada de petição

05/11/2020, 16:54

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 08:46

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/05/2020, 19:55

Conclusos para decisão

28/05/2020, 09:47

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 17:52

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 17:09

Juntada de Certidão

03/02/2020, 10:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/01/2020, 14:36

Recebidos os autos

30/01/2020, 14:36

Decisão

•19/12/2022, 08:59

Despacho

•31/05/2022, 16:27

Despacho

•10/01/2022, 10:07

Sentença

•20/11/2021, 09:40

Despacho

•04/03/2021, 10:32

Despacho

•05/02/2021, 12:38

Despacho

•06/11/2020, 08:56

Despacho

•15/10/2020, 08:46

Decisão

•28/05/2020, 19:55

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 10:21