Reclamação 0806130-85.2021.8.10.0000 - TJMA

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 07:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2022, 07:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 02:39

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 02:39

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CRUZ OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 16:03

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2022.

16/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

16/03/2022, 01:48

Juntada de malote digital

14/03/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO (A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ RIBAMAR CRUZ OLIVEIRA RELATOR: Des. LUIZ GONZAGA Almeida Filho EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DESPROVIMENTO MO Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 0806130-85.2021.8.10.0000

14/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 12:36

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (RECLAMANTE) e não-provido

10/03/2022, 11:44

Juntada de certidão

06/03/2022, 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2022, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2022, 21:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2021, 16:47

Juntada de contrarrazões

22/10/2021, 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2021, 14:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/10/2021, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2021, 10:11

Publicado Decisão (expediente) em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CRUZ OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 02:23

Juntada de malote digital

06/10/2021, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 12:22

Conhecido o recurso de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis (RECLAMADO), JOSE RIBAMAR CRUZ OLIVEIRA - CPF: 292.884.363-91 (TERCEIRO INTERESSADO) e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (RECLAMANTE) e não-provido

06/10/2021, 11:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2021, 11:23

Juntada de parecer

20/09/2021, 11:19

Juntada de procuração

15/09/2021, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 11:58

Juntada de contestação

14/09/2021, 17:10

Juntada de informações prestadas

14/09/2021, 08:13

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2021.

31/08/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

31/08/2021, 00:34

Juntada de ofício da secretaria

30/08/2021, 11:28

Juntada de malote digital

30/08/2021, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:29

Conclusos para decisão

15/04/2021, 18:46

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 18:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 05/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CRUZ OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

Juntada de malote digital

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (RECLAMANTE) e não-provido

Juntada de certidão

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