Execução Fiscal 0006115-11.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2005

Valor da Causa

R$ 8.960,67

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

H. BRAGA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 16:04

Determinado o arquivamento

11/02/2023, 09:54

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:36

Juntada de Certidão

01/02/2023, 12:41

Juntada de termo

12/09/2022, 13:11

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:06

Decorrido prazo de H. BRAGA COMERCIO - ME em 22/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:54

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): H. BRAGA COMERCIO - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrô Intimação - PROCESSO Nº. 0006115-11.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 12:43

Juntada de Certidão

11/03/2022, 12:39

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 16:04

Determinado o arquivamento

11/02/2023, 09:54

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:36

Juntada de Certidão

01/02/2023, 12:41

Juntada de termo

12/09/2022, 13:11

Documentos

Decisão

•11/02/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:39

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:06

Decorrido prazo de H. BRAGA COMERCIO - ME em 22/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:54

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): H. BRAGA COMERCIO - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrô Intimação - PROCESSO Nº. 0006115-11.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 12:43

Juntada de Certidão

11/03/2022, 12:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/12/2021, 11:48