Apelação Cível 0800196-40.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Partilha
Dissolução
Casamento
Família
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de São Bernardo
1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)
Partes do Processo
CHARLENE LIMA DA COSTA
CPF
031.***.***-84
Mostrar
Autor
FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA FILHO
Terceiro
FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA
CPF
033.***.***-14
Mostrar
Reu
FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA FILHO
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA
OAB/MA 8393
·
CPF
041.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
JADE CARNEIRO TRINDADE
OAB/MA 8625
·
CPF
911.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
JOELSI FRANK COSTA
OAB/MA 13415
·
CPF
476.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/11/2025, 08:50
Baixa Definitiva
19/11/2025, 08:50
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/11/2025, 08:50
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:46
Decorrido prazo de CHARLENE LIMA DA COSTA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:46
Decorrido prazo de Francisco Teixeira da Costa Filho em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:46
Publicado Decisão (expediente) em 28/10/2025.
28/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 17:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 11:46
Conhecido o recurso de CHARLENE LIMA DA COSTA - CPF: 031.557.353-84 (APELANTE) e não-provido
23/10/2025, 09:41
Conclusos para decisão
26/05/2025, 09:05
Recebidos os autos
26/05/2025, 09:05
Distribuído por sorteio
26/05/2025, 09:05
Documentos
Decisão (expediente)
•
23/10/2025, 11:45
Decisão
•
23/10/2025, 09:41
Sentença
•
26/03/2025, 18:35
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
12/03/2025, 16:36
Despacho
•
22/01/2025, 11:02
Despacho
•
10/12/2024, 11:01
Despacho
•
01/10/2024, 18:12
Despacho
•
28/08/2024, 14:10
Despacho
•
26/03/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•
19/09/2023, 11:38
Despacho
•
12/06/2023, 15:27
Despacho
•
15/05/2023, 11:37
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
03/03/2023, 14:52
Despacho
•
29/08/2022, 14:57
Despacho
•
25/04/2022, 11:33
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão (expediente)
•
23/10/2025, 11:45
Decisão
•
23/10/2025, 09:41
Sentença
•
26/03/2025, 18:35
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
12/03/2025, 16:36
Despacho
•
22/01/2025, 11:02
Despacho
•
10/12/2024, 11:01
Despacho
•
01/10/2024, 18:12
Despacho
•
28/08/2024, 14:10
Despacho
•
26/03/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•
19/09/2023, 11:38
Despacho
•
12/06/2023, 15:27
Despacho
•
15/05/2023, 11:37
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
03/03/2023, 14:52
Despacho
•
29/08/2022, 14:57
Despacho
•
25/04/2022, 11:33
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
28/03/2022, 17:03
Despacho
•
07/03/2022, 10:08