Procedimento Comum Cível 0800992-93.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:39

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:45

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:00

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:03

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:44

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 15:08

Transitado em Julgado em 29/03/2023

10/04/2023, 15:06

Juntada de cópia de dje

10/04/2023, 14:59

Publicado Intimação em 09/02/2023.

21/03/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

21/03/2023, 13:28

Audiência de justificação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 14:30, 2ª Vara de Balsas.

21/03/2023, 09:08

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 11:10

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:39

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:45

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:00

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 12:02

18/04/2023, 21:03

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:44

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 15:08

Transitado em Julgado em 29/03/2023

10/04/2023, 15:06

Juntada de cópia de dje

10/04/2023, 14:59

Publicado Intimação em 09/02/2023.

21/03/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

21/03/2023, 13:28

Audiência de justificação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 14:30, 2ª Vara de Balsas.

21/03/2023, 09:08

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 17:15

Extinto o processo por desistência

06/03/2023, 15:06

Juntada de informações prestadas

06/03/2023, 13:55

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:53

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:52

Juntada de petição

23/02/2023, 16:06

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 12:06

Juntada de Certidão

07/02/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 11:08

Juntada de informações prestadas

30/01/2023, 11:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 01:44

Juntada de Carta precatória

24/01/2023, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 13:18

Audiência De justificação designada para 21/03/2023 14:30 2ª Vara de Balsas.

20/01/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:50

Juntada de petição

17/01/2023, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:01

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 23:24

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 05:02

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800992-93.2020.8.10.0026. Requerente: Raimundo Satiro Coelho da Costa e outros (3) Requerido: Cassio Antonio Paula Batista e outra DECISÃO Tento em vista o teor do Acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência Cível nº 802172-57.2022.8.10.0000, determino a remessa dos presentes ao Juízo Suscitado, qual seja: Juízo da Comarca da 2ª Vara de Balsas /MA. São Luís, 01 de agosto de 2022 Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz, respondendo pela Vara Agrária Intimação - COMARCA DA ILHA - VARA DO ESTADO Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 -Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº- fones: 3194-6976 e-mail: [email protected] AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

08/08/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/08/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 11:07

Declarada incompetência

03/08/2022, 20:03

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:33

Juntada de termo

14/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão

14/07/2022, 16:31

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:18

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:18

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

24/03/2022, 18:55

Decorrido prazo de TAIS OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

24/03/2022, 18:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO SATIRO COELHO DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

24/03/2022, 18:55

Decorrido prazo de ODETE DE MORAIS COSTA em 11/02/2022 23:59.

24/03/2022, 18:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:01

Decorrido prazo de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 16:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 16:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 16:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA em 08/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:22

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800992-93.2020.8.10.0026. Requerente: Raimundo Satiro Coelho da Costa e outros (3) Requerido: Cassio Antonio Paula Batista e outra DECISÃO Intimação - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE ESTRADA RURAL, com pedido de liminar, ajuizada por RAIMUNDO SÁTIRO COELHO DA COSTA, CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA, JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUSA e ODETE DE MORAIS COSTA em face de CASSIO ANTONIO PAULA BATISTA e TAIS OLIVEIRA, todos qualificado

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 14:39

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:37

Suscitado Conflito de Competência

02/02/2022, 12:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 11:10

Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória

21/01/2022, 12:54

Conclusos para decisão

21/01/2022, 10:51

Juntada de Certidão

21/01/2022, 10:51

Juntada de petição

19/01/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800992-93.2020.8.10.0026. AUTOR: RAIMUNDO SATIRO COELHO DA COSTA, CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA, JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUSA, ODETE DE MORAIS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647 Advogado/Autoridade do(a) AUT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:26

Juntada de petição

15/12/2021, 14:08

Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória

15/12/2021, 12:18

Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória

15/12/2021, 12:15

Conclusos para despacho

08/12/2021, 14:27

Juntada de Certidão

08/12/2021, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2021, 14:19

Juntada de Certidão

08/12/2021, 14:04

Juntada de petição

07/12/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 08:00

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:52

Expedição de Carta precatória.

06/12/2021, 11:52

Juntada de Carta precatória

06/12/2021, 08:14

Expedição de Carta precatória.

03/12/2021, 11:59

Juntada de Carta precatória

03/12/2021, 11:13

Juntada de petição

01/12/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:28

Juntada de Certidão

27/11/2021, 12:58

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:20

Juntada de Certidão

25/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 07:17

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 17:48

Expedição de Carta precatória.

27/08/2021, 11:27

Juntada de Carta precatória

27/08/2021, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:25

Conclusos para decisão

26/08/2021, 09:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 18:53

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 17:03

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:20

Expedição de Carta precatória.

28/06/2021, 10:54

Juntada de Carta precatória

28/06/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 04:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 12:51

Audiência de justificação designada para 10/09/2021 09:30 Vara Agrária.

25/06/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:48

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 18:44

Conclusos para despacho

27/05/2021, 09:25

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 14:08

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 13:31

Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:05

Juntada de informações prestadas

18/04/2021, 18:37

Juntada de Carta precatória

17/04/2021, 16:56

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:51

Juntada de Ofício

08/04/2021, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 14:34

Audiência de justificação designada para 25/05/2021 14:30 2ª Vara de Balsas.

08/04/2021, 14:29

Juntada de Certidão

08/04/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:42

Conclusos para despacho

02/02/2021, 17:39

Juntada de petição

10/12/2020, 10:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2020, 16:19

Juntada de petição

19/05/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 21:39

Distribuído por sorteio

29/03/2020, 22:25

Conclusos para decisão

29/03/2020, 22:25

Despacho

•19/01/2023, 10:31

Despacho

•14/10/2022, 01:01

Decisão

•03/08/2022, 20:03

Documento Diverso

•14/07/2022, 16:31

Documento Diverso

•13/07/2022, 09:18

Decisão

•02/02/2022, 12:27

Despacho

•16/12/2021, 14:26

Despacho

•07/12/2021, 08:00

Despacho

•29/11/2021, 15:28

Despacho

•26/08/2021, 11:25

Despacho

•23/06/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 13:31

Despacho

•07/04/2021, 16:42

Todos os documentos(16)

Sentença

•06/03/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 12:02

Despacho

•19/01/2023, 10:31

Despacho

•14/10/2022, 01:01

Decisão

•03/08/2022, 20:03

Documento Diverso

•14/07/2022, 16:31

Documento Diverso

•13/07/2022, 09:18

Decisão

•02/02/2022, 12:27

Despacho

•16/12/2021, 14:26

Despacho

•07/12/2021, 08:00

Despacho

•29/11/2021, 15:28

Despacho

•26/08/2021, 11:25

Despacho

•23/06/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 13:31

Despacho

•07/04/2021, 16:42

Despacho

•31/03/2020, 21:39