Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0817385-40.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0817385-40.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/02/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118778/2022

02/12/2022, 07:56

Protocolizada Petição 1118778/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

02/12/2022, 07:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 783880/2022 - AgRg

01/12/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783880 - AgRg no RHC 163093 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 09:10

Conhecido o recurso de JULIMAR ALVES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00783880/2022 - AgRg no RHC 163093/MA

28/11/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

26/10/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022, 19:11

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783880/2022 - AgRg no RHC 163093/MA

25/10/2022, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 783880/2022

06/09/2022, 15:26

Protocolizada Petição 783880/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2022

06/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724723/2022

25/08/2022, 09:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2022, 06:21

EMENTA / ACORDÃO

•30/11/2022, 09:10

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