Procedimento Comum Cível 0005797-76.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

ELIZABETE DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ELIZABETE DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes(8)

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2026, 22:48

Juntada de Certidão

20/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:55

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Juntada de apelação

12/09/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:24

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2026, 22:48

Juntada de Certidão

20/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:55

Despacho

•04/07/2025, 20:25

14/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:55

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Juntada de apelação

12/09/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 14:05

Juntada de Certidão

30/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:21

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 14:39

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 20:25

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:48

Juntada de petição

26/05/2025, 18:24

Outras Decisões

26/05/2025, 15:11

Juntada de petição

05/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

25/02/2025, 19:29

Juntada de Certidão

25/02/2025, 19:27

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de ELIZABETE DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 02:26

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 02:26

Juntada de contrarrazões

12/11/2024, 18:19

Juntada de petição

12/11/2024, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 00:34

Juntada de Certidão

02/11/2024, 00:28

Juntada de petição

30/08/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:28

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:29

Juntada de termo

30/08/2023, 11:27

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de ELIZABETE DE ALMEIDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:32

Juntada de petição

17/08/2023, 10:00

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 08:24

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:51

Juntada de termo

01/02/2023, 13:51

Juntada de Certidão

01/02/2023, 13:51

Juntada de contrarrazões

17/01/2023, 14:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:08

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:09

Juntada de termo

27/05/2022, 11:09

Juntada de Certidão

27/05/2022, 11:08

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:59

Decorrido prazo de ELIZABETE DE ALMEIDA em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:52

Decorrido prazo de ELIZABETE DE ALMEIDA em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

19/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIZABETE DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A REQUERIDO(A): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO nº 0005797-76.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/03/2022, 12:15

Decisão

•26/05/2025, 15:11

Despacho

•14/12/2023, 12:28

Despacho

•16/06/2023, 08:24

Despacho

•24/10/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:42