Execução de Título Extrajudicial 0032227-02.2014.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 11:07

Transitado em Julgado em 09/08/2022

18/08/2022, 11:06

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:57

Juntada de petição

20/07/2022, 09:05

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032227-02.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAYTON MOLLER - RS21483-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A EXECUTADO: RODRIGUES & VIEIRA LTDA - ME, MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA RODRIGUES, DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por BANDO BRADESCO S.A em face de RODRIGUES VIEIRA LTDA, MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA RODRIGUES e DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES. Sob petição de Id. 71046387, as partes noticiaram transação extrajudicial, requerendo a homologação do acordo e extinção da presente demanda. É breve o relatório. Decido. Cediço que após ingressarem em juízo as partes possuem o direito de transigir a qualquer tempo, caso envolva matéria de direito patrimonial privado (art. 841 do Código Civil), e solicitar do juízo a homologação do acordo. A propósito, com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, de sorte que os meios alternativos de solução de conflito foi erigido a corolário da nova ordem processual. Dos autos, infere-se que as partes, antes de proferida sentença, pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio objeto da ação, inexistindo óbice legal a que seja homologado o acordo firmado, eis que realizado de forma regular e de comum convenção de ambos, devendo ele prevalecer como forma de pôr fim ao litígio. O objetivo das partes com a homologação pelo Judiciário é que tal ato produza os respectivos efeitos jurídicos e legais, dentre eles, a garantia de um título executivo judicial e a impossibilidade de ingresso com demanda envolvendo o mesmo objeto do acordo firmado. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que extingo o processo, na conformidade dos artigos 354 e 487, III, alínea b, ambos do Código de Processo Civil. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma delineada pelo pacto. Por fim, transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 13:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/07/2022, 08:58

Juntada de petição

08/07/2022, 15:51

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:04

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:13

Juntada de petição

02/06/2022, 15:23

Juntada de petição

11/05/2022, 15:29

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032227-02.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAYTON MOLLER - RS21483-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A EXECUTADO: RODRIGUES & VIEIRA LTDA - ME, MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA RODRIGUES, DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) de ID nº 64354163 - Certidão e 65477042 - Certidão, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:05

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:03

Juntada de Certidão

26/04/2022, 12:51

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:32

Juntada de petição

05/04/2022, 09:39

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:58

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:56

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032227-02.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAYTON MOLLER - RS21483-A EXECUTADO: RODRIGUES & VIEIRA LTDA - ME, MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA RODRIGUES, DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A DESPACHO Restand Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 23:17

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:23

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:09

Juntada de petição

01/10/2021, 11:20

Juntada de petição

30/09/2021, 08:39

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:45

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 10:51

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 08:26

Outras Decisões

10/09/2021, 19:58

Conclusos para decisão

27/05/2021, 11:44

Juntada de petição

19/05/2021, 20:14

Juntada de petição

17/05/2021, 14:16

Publicado Intimação em 10/05/2021.

11/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 19:19

Juntada de petição

21/03/2021, 16:25

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 07:59

Juntada de petição

15/03/2021, 16:42

Conclusos para decisão

12/03/2021, 17:09

Juntada de petição

12/03/2021, 11:19

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 11:12

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2021, 03:20

Juntada de Certidão

04/03/2021, 12:06

Juntada de Certidão

02/03/2021, 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2021, 21:47

Conclusos para despacho

26/06/2020, 12:08

Juntada de Certidão

26/06/2020, 12:08

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 06:50

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:57

Decorrido prazo de RODRIGUES & VIEIRA LTDA - ME em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:13

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA RODRIGUES em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:12

Juntada de petição

05/03/2020, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 17:30

Juntada de Certidão

04/03/2020, 17:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2020, 15:58

Recebidos os autos

04/03/2020, 15:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/08/2022

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 09/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 09/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 20/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

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