Procedimento Comum Cível 0800315-36.2017.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

MARISLEY SALES DE CARVALHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA CARVALHO SALES

OAB/PI 9988·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES

OAB/MA 22384·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA

OAB/MA 10501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 09/05/2022

25/11/2022, 10:21

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 02/05/2022 23:59.

06/05/2022, 20:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:38

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 03:13

Juntada de petição

14/03/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARISLEY SALES DE CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SONIA MARIA CARVALHO SALES - PI9988, ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800315-36.2017.8.10.0069

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 21:42

Juntada de Certidão

14/06/2021, 21:33

Processo Desarquivado

14/06/2021, 21:22

Arquivado Definitivamente

12/03/2019, 16:45

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 09/05/2022

25/11/2022, 10:21

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 02/05/2022 23:59.

06/05/2022, 20:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:38

Publicado Intimação em 15/03/2022.

Documentos

Sentença

•15/06/2021, 10:13

Documento Diverso

•14/06/2021, 21:33

19/03/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 03:13

Juntada de petição

14/03/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARISLEY SALES DE CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SONIA MARIA CARVALHO SALES - PI9988, ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800315-36.2017.8.10.0069

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 21:42

Juntada de Certidão

14/06/2021, 21:33

Processo Desarquivado

14/06/2021, 21:22

Arquivado Definitivamente

12/03/2019, 16:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2019, 16:45

Transitado em Julgado em 20/08/2018

12/03/2019, 16:45

Decorrido prazo de MARISLEY SALES DE CARVALHO em 17/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 00:18

Publicado Intimação em 27/07/2018.

27/07/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2018, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 10:52

Conclusos para julgamento

06/07/2018, 10:06

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de MARISLEY SALES DE CARVALHO - CPF: 033.889.433-03 (AUTOR)

13/03/2018, 11:43

Conclusos para despacho

28/02/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 12:07

Conclusos para decisão

14/12/2017, 10:07

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 10:07

Despacho

•06/07/2018, 10:52

Decisão

•13/03/2018, 11:43

Despacho

•19/12/2017, 12:07