Procedimento Comum Cível 0829456-08.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0829456-08.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

05/01/2023, 05:04

Decorrido prazo de GILVAN AUGUSTO SILVEIRA SIQUEIRA em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de GILVAN AUGUSTO SILVEIRA SIQUEIRA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 14:08

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 11:38

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVAN AUGUSTO SILVEIRA SIQUEIRA e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Em petição de ID Num. 64064078 - Pág. 1 a 2, o Estado do Maranhão informa a interposição do Agravo de Instrumento e requer que seja feito o juízo de retratação, reconsiderando a decisão impugnada. MANTENHO a decisão agravada, visto que as razões lançadas no recurso de agravo não são suficientes para que sejam revistos os fundamentos da decisão lançada. Desse modo, tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos. Cumpra-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Decisão (expediente) - PROCESSO Nº. 0829456-08.2020.8.10.0001

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 11:29

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:18

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de GILSON AFONSO SILVEIRA SIQUEIRA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:09

Documentos

Decisão (expediente)

•18/08/2022, 11:16

Decisão

•10/08/2022, 11:29

—

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN AUGUSTO SILVEIRA SIQUEIRA em 22/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN AUGUSTO SILVEIRA SIQUEIRA em 16/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GILSON AFONSO SILVEIRA SIQUEIRA em 05/04/2022 23:59.

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