Execução Fiscal 0001889-49.2015.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2015

Valor da Causa

R$ 102.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

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Central de Ajuda

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DA SILVA MACEDO

OAB/MA 8861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

EMIVALDO VASCONCELOS MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:53

Juntada de informações prestadas

04/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

16/12/2025, 17:07

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 08:59

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:50

Juntada de Certidão

03/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:35

Juntada de petição

16/02/2024, 16:51

Juntada de petição

02/02/2024, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 14:15

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de EMIVALDO VASCONCELOS MACEDO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:58

Decorrido prazo de EMIVALDO VASCONCELOS MACEDO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:37

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:53

Juntada de informações prestadas

04/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

16/12/2025, 17:07

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 08:59

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:09

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legal

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Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:35

Juntada de petição

16/02/2024, 16:51

Juntada de petição

02/02/2024, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 14:15

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de EMIVALDO VASCONCELOS MACEDO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:58

Decorrido prazo de EMIVALDO VASCONCELOS MACEDO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:37

Decorrido prazo de EMIVALDO VASCONCELOS MACEDO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:37

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 16:58

Juntada de Certidão

10/04/2023, 16:09

Juntada de Certidão

22/12/2022, 16:20

Juntada de Certidão

17/12/2022, 00:20

Juntada de Certidão

17/12/2022, 00:20

Juntada de volume

16/12/2022, 21:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/11/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA ( OAB PRCURADOR-MA ) EXECUTADO: EMIVALDO VASCONCELOS MACEDO FABRICIO DA SILVA MACEDO ( OAB 8861-MA ) Exequente: ESTADO D 5 Decisão - Finalidade: Intimar a parte, através de advogado do inteiro teor da R. Decisão proferida nos autos, conforme adiante se vê: PROCESSO Nº: 0001889-49.2015.8.10.0053 (18902015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal VISTOS EM CORREIÇÃO Processo n. 1889-49.2015.8.10.0053 EXECUÇÃO FISCAL

14/03/2022, 00:00