Execução Fiscal 0000118-21.2000.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2000

Valor da Causa

R$ 49.414,86

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS NA INDUSTRIA E AGROPECUARIA DE CODO

CNPJ

Reu

ANTONIO CALIXTO DE CARVALHO

CPF

Reu

JOSE LUIS DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:56

Transitado em Julgado em 21/11/2023

23/11/2023, 07:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS NA INDUSTRIA E AGROPECUARIA DE CODO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE SOUSA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO CALIXTO DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:15

Publicado Sentença em 03/10/2023.

06/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 00:35

Juntada de petição

04/10/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2023, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2023, 01:22

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 17:42

Juntada de termo

28/06/2023, 17:41

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:56

Transitado em Julgado em 21/11/2023

23/11/2023, 07:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS NA INDUSTRIA E AGROPECUARIA DE CODO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE SOUSA SILVA em 25/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2023, 18:21

Sentença

•30/09/2023, 01:22

26/10/2023, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO CALIXTO DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:15

Publicado Sentença em 03/10/2023.

06/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 00:35

Juntada de petição

04/10/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2023, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2023, 01:22

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 17:42

Juntada de termo

28/06/2023, 17:41

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE SOUSA SILVA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO CALIXTO DE CARVALHO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 03:48

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS NA INDUSTRIA E AGROPECUARIA DE CODO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 03:47

Juntada de petição

13/03/2023, 17:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 11:08

Juntada de termo

11/01/2023, 14:39

Conclusos para decisão

11/01/2023, 12:30

Processo Desarquivado

11/01/2023, 12:28

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:33

Juntada de petição

07/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de ANTONIO CALIXTO DE CARVALHO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE SOUSA SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS NA INDUSTRIA E AGROPECUARIA DE CODO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:18

Publicado Decisão em 15/03/2022.

19/03/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO(A): COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS NA INDUSTRIA E AGROPECUARIA DE CODO e outros (2) DECISÃO Fazer concluso após o prazo de prescrição intercorrente. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO Nº. 0000118-21.2000.8.10.0034

14/03/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

11/03/2022, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 15:38

Outras Decisões

17/01/2022, 03:40

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:51

Juntada de termo

29/11/2021, 16:51

Juntada de Certidão

29/11/2021, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:48

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS NA INDUSTRIA E AGROPECUARIA DE CODO em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO CALIXTO DE CARVALHO em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:06

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE SOUSA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 21:18

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 10:39

Expedição de informações pessoalmente.

11/11/2021, 10:39

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/09/2021, 14:56

Despacho

•12/01/2023, 11:08

Decisão

•11/03/2022, 15:38

Decisão

•17/01/2022, 03:40

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:58