Procedimento Comum Cível 0800024-85.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 17.964,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:40

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 08:00

Transitado em Julgado em 18/10/2022

20/10/2022, 08:00

Juntada de petição

05/09/2022, 10:31

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VILDA FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA - MA18140 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] ajuizada por VILDA FERREIRA DE CARVALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. No ID 61678369 consta levantamento de alvará judicial e no ID retro consta comprovação da implantação do benefício. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0800024-85.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 27 de agosto de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 21:34

Juntada de petição

08/06/2022, 11:07

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:46

Juntada de Certidão

26/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:33

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:40

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 08:00

Transitado em Julgado em 18/10/2022

20/10/2022, 08:00

Juntada de petição

05/09/2022, 10:31

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VILDA FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA - MA18140 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] ajuizada por VILDA FERREIRA DE CARVALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. No ID 61678369 consta levantamento de alvará judicial e no ID retro consta comprovação da implantação do benefício. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0800024-85.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 27 de agosto de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 21:34

Juntada de petição

08/06/2022, 11:07

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:46

Juntada de Certidão

26/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VILDA FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ÂNGELA SAMIRA DE SOUZA - OAB/MA 18140. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso V, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA notifico a parte autora, para que querendo se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados ao IDs. 655106470e 65647076 Pedreiras/MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ANA ROSA OLIVEIRA DA SILVA Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0800024-85.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 10:25

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:24

Juntada de petição

28/04/2022, 09:24

Juntada de petição

26/04/2022, 17:16

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VILDA FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA - MA18140 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara PROCESSO Nº. 0800024-85.2020.8.10.0051 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública, por sentença transitada em julgado, movida por VILDA FERREIRA DE CARVALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA

05/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 15:00

Processo Desarquivado

04/04/2022, 14:59

Outras Decisões

04/04/2022, 14:10

Conclusos para despacho

28/03/2022, 08:00

Juntada de petição

26/03/2022, 18:14

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 11:06

Juntada de Certidão

25/02/2022, 11:05

Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

17/02/2022, 01:24

Juntada de Certidão

08/02/2022, 16:52

Juntada de Alvará

07/02/2022, 18:47

Juntada de Alvará

07/02/2022, 18:47

Juntada de petição

02/02/2022, 18:02

Juntada de Certidão

02/02/2022, 12:12

Juntada de petição

28/01/2022, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

26/01/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VILDA FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA - MA18140 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0800024-85.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 10:24

Juntada de Certidão

11/01/2022, 10:23

Juntada de certidão

16/12/2021, 16:53

Juntada de ato ordinatório

10/12/2021, 09:10

Juntada de petição

06/12/2021, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 10:38

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:34

Juntada de petição

29/10/2021, 17:15

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 09:45

Juntada de Certidão

26/10/2021, 09:44

Transitado em Julgado em 22/10/2021

26/10/2021, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 10:29

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 08:19

Juntada de petição

07/09/2021, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 10:14

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 13:12

Conclusos para julgamento

07/08/2021, 17:51

Juntada de Certidão

07/08/2021, 17:51

Juntada de petição

06/08/2021, 11:44

Decorrido prazo de ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 05:58

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 11:53

Juntada de Certidão

09/03/2021, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 12:58

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021, 12:57

Juntada de laudo pericial

27/01/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 19:45

Conclusos para despacho

14/01/2021, 10:41

Juntada de petição

12/01/2021, 18:14

Decorrido prazo de ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:05

Decorrido prazo de ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:54

Decorrido prazo de ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:50

Decorrido prazo de ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 09:51

Nomeado perito

16/09/2020, 22:33

Conclusos para despacho

07/07/2020, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 23:00

Outras Decisões

25/05/2020, 17:44

Conclusos para despacho

25/05/2020, 02:45

Juntada de petição

24/05/2020, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 23:43

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2020, 23:42

Juntada de Petição

11/05/2020, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 12:55

Conclusos para despacho

08/05/2020, 01:16

Juntada de petição

07/05/2020, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 22:40

Conclusos para despacho

03/03/2020, 10:12

Juntada de petição

02/03/2020, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 17:58

Conclusos para despacho

08/01/2020, 11:10

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 11:08

Documentos

Sentença

•31/08/2022, 21:34

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:24

Decisão

•04/04/2022, 14:10

Documento Diverso

•26/03/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 10:34

Documento Diverso

•29/10/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:44

Sentença

•02/09/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 12:58

Todos os documentos(23)

Sentença

•31/08/2022, 21:34

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:24

Decisão

•04/04/2022, 14:10

Documento Diverso

•26/03/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 10:34

Documento Diverso

•29/10/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:44

Sentença

•02/09/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 12:57

Despacho

•14/01/2021, 19:45

Decisão

•16/09/2020, 22:33

Decisão

•25/05/2020, 17:44

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 23:42

Despacho

•08/05/2020, 12:55

Despacho

•03/03/2020, 22:40

Despacho

•04/02/2020, 17:58