Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801884-93.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Autor

JOHN HERBERTH ALVES FRAZAO

Autor

JOHN HERBERTH ALVES FRAZAO

Terceiro

EDILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Terceiro

EDILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO

OAB/MA 8336·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL

OAB/MA 17198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:44

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/10/2023, 09:44

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:58

Juntada de petição

09/10/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

07/10/2023, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2023.

07/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:12

Extinta a punibilidade por prescrição

14/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 16:59

Juntada de petição

19/06/2023, 13:37

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 07:36

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 09:00, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

15/06/2023, 07:36

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:44

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/10/2023, 09:44

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:58

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•02/10/2023, 17:12

Sentença

•14/09/2023, 11:31

09/10/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

07/10/2023, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2023.

07/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:12

Extinta a punibilidade por prescrição

14/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 16:59

Juntada de petição

19/06/2023, 13:37

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 07:36

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 09:00, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

15/06/2023, 07:36

Juntada de Certidão

14/06/2023, 13:48

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 17:02

Juntada de diligência

12/06/2023, 17:02

Juntada de Certidão

09/06/2023, 10:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:10

Juntada de Certidão

05/06/2023, 13:56

Juntada de Ofício

05/06/2023, 13:44

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:17

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:13

Juntada de Certidão

17/05/2023, 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2022 09:00, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

10/05/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 17:12

Juntada de diligência

30/03/2023, 17:12

Juntada de petição

28/03/2023, 22:51

Juntada de petição

28/03/2023, 22:50

Juntada de petição

27/03/2023, 13:45

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:48

Expedição de informações pessoalmente.

22/03/2023, 12:44

Juntada de Ofício

21/03/2023, 16:27

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 16:19

Juntada de Mandado

21/03/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

21/03/2023, 14:51

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 09:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

02/03/2023, 17:22

Audiência Instrução designada para 20/10/2022 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

28/06/2022, 10:37

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 06:47

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de JOHN HERBERTH ALVES FRAZAO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:31

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:42

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:19

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:19

Juntada de petição

24/03/2022, 13:03

Juntada de diligência

22/03/2022, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 16:51

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 03:56

Juntada de diligência

18/03/2022, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 08:46

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:18

Expedição de informações pessoalmente.

16/03/2022, 09:39

Juntada de Ofício

16/03/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EDILSON DOS SANTOS PINHEIRO DE: EDILSON DOS SANTOS PINHEIRO, através de seu advogado, Dr. DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL OAB - MA17198 INTIMAÇÃO: COMPARECER na audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que será realizada através de videoconferência em razão da pandemia do Covid, através do link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/vara1plum, senha: tjma1234, login: seu nome, no dia 31/03/2022, às 09:00, cientificando-os d Intimação - AÇÃO PENAL Nº 0801884-93.2021.8.10.0049

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 15:59

Juntada de Mandado

11/03/2022, 15:49

Juntada de Mandado

11/03/2022, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 12:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

25/01/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:21

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2021, 16:44

Declarada incompetência

14/10/2021, 22:55

Conclusos para decisão

13/10/2021, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2021, 12:16

Juntada de Certidão

13/10/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 10:26

Conclusos para despacho

27/09/2021, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/09/2021, 09:58

Determinada a devolução dos autos à origem para

23/09/2021, 21:33

Conclusos para despacho

18/08/2021, 14:46

Juntada de petição

17/08/2021, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2021, 12:29

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 15:18

Juntada de protocolo de termo circunstanciado de ocorrência - tco

29/07/2021, 15:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/06/2023, 07:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/05/2023, 10:33

Cópia de decisão

•08/05/2023, 13:55

Despacho

•08/05/2022, 06:47

Despacho

•10/01/2022, 14:21

Decisão

•14/10/2021, 22:55

Despacho

•01/10/2021, 10:26

Decisão

•23/09/2021, 21:33