Procedimento Comum Cível 0861520-13.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 09:14

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:07

Juntada de protocolo

28/06/2023, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 11:54

Juntada de Mandado

22/06/2023, 16:29

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

09/06/2023, 12:09

Realizado Cálculo de Liquidação

05/06/2023, 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

05/06/2023, 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2023, 07:04

Juntada de Certidão

31/05/2023, 07:04

Juntada de Certidão

31/05/2023, 07:03

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 09:14

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:07

Juntada de protocolo

28/06/2023, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 07:04

Juntada de Mandado

22/06/2023, 16:29

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

09/06/2023, 12:09

Realizado Cálculo de Liquidação

05/06/2023, 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

05/06/2023, 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2023, 07:04

Juntada de Certidão

31/05/2023, 07:04

Juntada de Certidão

31/05/2023, 07:03

Juntada de petição

18/05/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:51

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:39

Juntada de Certidão

04/05/2023, 07:45

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:04

Juntada de despacho

03/05/2023, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 13:45

Juntada de ato ordinatório

06/05/2022, 13:43

Juntada de contrarrazões

04/05/2022, 17:47

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861520-13.2016.8.10.0001. AUTOR: DANIELLE CRISTINE PINHEIRO FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - MA9204-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das Contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:35

Juntada de Certidão

11/04/2022, 17:39

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:47

Juntada de apelação cível

05/04/2022, 19:02

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861520-13.2016.8.10.0001. AUTOR: DANIELLE CRISTINE PINHEIRO FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. DANIEL

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 16:09

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 09:05

Juntada de Certidão

02/12/2021, 14:33

Juntada de petição

01/12/2021, 18:39

Juntada de Certidão

10/11/2021, 15:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.

09/11/2021, 15:39

Juntada de petição

30/10/2021, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021, 12:03

Juntada de diligência

28/10/2021, 12:03

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 04:14

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 13:41

Juntada de Mandado

21/10/2021, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.

09/09/2021, 19:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

25/08/2021, 10:45

Juntada de petição

20/08/2021, 16:18

Juntada de termo

20/06/2021, 16:42

Juntada de Certidão

05/05/2021, 15:38

Juntada de petição

04/05/2021, 15:11

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 15:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/08/2021 10:00 em/para 13ª Vara Cível de São Luís .

21/04/2021, 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2021, 17:43

Conclusos para despacho

01/03/2021, 17:17

Juntada de petição

18/02/2021, 20:51

Juntada de petição

12/02/2021, 17:46

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 08:59

Conclusos para despacho

02/10/2020, 12:56

Juntada de petição

28/09/2020, 21:06

Publicado Intimação em 03/09/2020.

05/09/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 12:20

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2020, 11:10

Juntada de contestação

26/08/2020, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 09:57

Cancelada a movimentação processual

17/08/2020, 17:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 18:42

Conclusos para despacho

23/06/2020, 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

01/06/2020, 08:36

Declarada incompetência

29/05/2020, 16:31

Conclusos para decisão

27/03/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 15:51

Publicado Intimação em 23/02/2018.

23/02/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2018, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2018, 14:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIELLE CRISTINE PINHEIRO FIGUEIREDO - CPF: 931.268.243-15 (AUTOR).

24/01/2018, 15:14

Conclusos para decisão

31/10/2016, 15:08

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 15:08

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 07:45

Acórdão (expediente)

•31/03/2023, 14:33

Acórdão

•31/03/2023, 14:19

Despacho

•07/06/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 17:39

Sentença

•10/03/2022, 10:20

Decisão

•16/04/2021, 17:43

Despacho

•21/01/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 11:10

Despacho

•03/07/2020, 18:42

Decisão

•29/05/2020, 16:31

Decisão

•24/01/2018, 15:14