Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0819110-64.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IRIS COSTA DE FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE FILHO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE DE LIMA MOURA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO

OAB/MA 16463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/02/2022, 20:55

Transitado em Julgado em 23/02/2022

23/02/2022, 20:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91977/2022

17/02/2022, 22:07

Protocolizada Petição 91977/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022

17/02/2022, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

17/02/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

16/02/2022, 14:10

Conhecido o recurso de IRIS COSTA DE FREITAS (PRESO) e não-provido

16/02/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/02/2022, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77459/2022

14/02/2022, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2022, 19:07

Protocolizada Petição 77459/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2022

14/02/2022, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

11/02/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022, 18:51

Não concedida a medida liminar de IRIS COSTA DE FREITAS (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

09/02/2022, 18:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/02/2022, 20:55

Transitado em Julgado em 23/02/2022

23/02/2022, 20:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91977/2022

17/02/2022, 22:07

Protocolizada Petição 91977/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022

17/02/2022, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2022, 14:10

DECISÃO LIMINAR

•09/02/2022, 18:30

17/02/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

16/02/2022, 14:10

Conhecido o recurso de IRIS COSTA DE FREITAS (PRESO) e não-provido

16/02/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/02/2022, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77459/2022

14/02/2022, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2022, 19:07

Protocolizada Petição 77459/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2022

14/02/2022, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

11/02/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022, 18:51

Não concedida a medida liminar de IRIS COSTA DE FREITAS (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

09/02/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/02/2022, 15:32

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/02/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2022, 10:25